TJPI - 0800380-16.2024.8.18.0149
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Oeiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 06:16
Decorrido prazo de VALDOMIRO FELIPE DE MELO em 04/06/2025 23:59.
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05/06/2025 06:16
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/06/2025 23:59.
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21/05/2025 00:47
Publicado Decisão em 21/05/2025.
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21/05/2025 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
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20/05/2025 07:11
Juntada de Petição de manifestação
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20/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800380-16.2024.8.18.0149 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: VALDOMIRO FELIPE DE MELO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Analisando os autos verifica-se que houve audiência, ID 75473579.
A parte autora se manifestou requerendo a inclusão do Banco Pan no polo passivo: "Considerando a preliminar de litisconsórcio necessário levantada pela parte requerida banco do Brasil o autor concorda com a inclusão do Banco PAN, considerando que a fraude pode ter ocorrido na origem da contratação e não quando da portabilidade." Relatório.
Decido.
A inclusão do 2º requerido (Banco PAN) no polo passivo da demanda é plenamente possível, de acordo com o artigo 329 NCPC.
Pelo exposto, determino a inclusão no polo passivo o Banco Pan.
Intimo a parte autora, para no prazo de 05 dias informar o endereço do Banco Pan, se for o caso.
E determino a redesignação da audiência de conciliação/instrução e julgamento.
Cumpra-se OEIRAS-PI, 16 de maio de 2025.
José Osvaldo de Sousa Curica Juiz(a) de Direito do(a) JECC Oeiras Sede -
19/05/2025 09:51
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 09:51
Decisão Interlocutória de Mérito
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12/05/2025 12:25
Conclusos para decisão
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12/05/2025 12:25
Expedição de Certidão.
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12/05/2025 12:24
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/05/2025 11:50 JECC Oeiras Sede.
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09/05/2025 09:05
Juntada de Petição de substabelecimento
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08/05/2025 14:09
Ato ordinatório praticado
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30/04/2025 10:39
Juntada de Petição de petição
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15/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Oeiras Sede Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800380-16.2024.8.18.0149 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: VALDOMIRO FELIPE DE MELO REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte requerida, através de sua procuradoria, sendo de sua responsabilidade informá-la para comparecer em Audiência UNA, no dia 12/05/2025 às 11:50 horas, na sala de Audiências deste Juizado ou de forma virtual na PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, cujo link será disponibilizado nos presentes autos até a data da audiência, ou, em caso de ausência de link no dia da audiência, entrando em contato com a Secretaria da Vara do Juizado Especial de Oeiras-PI pelos telefone/whatsapp (89) 98142-4938 na data da audiência.
OEIRAS, 14 de abril de 2025.
OLGA DOS SANTOS COSTA JECC Oeiras Sede -
14/04/2025 19:00
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2025 19:00
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2025 18:57
Ato ordinatório praticado
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14/04/2025 18:55
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/05/2025 11:50 JECC Oeiras Sede.
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18/11/2024 17:09
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2024 17:09
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2024 17:09
Decisão Interlocutória de Mérito
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07/10/2024 11:34
Conclusos para decisão
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07/10/2024 11:34
Expedição de Certidão.
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07/10/2024 11:34
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/10/2024 11:10 JECC Oeiras Sede.
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04/10/2024 12:05
Ato ordinatório praticado
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02/10/2024 12:25
Juntada de Petição de petição
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30/09/2024 10:00
Juntada de Petição de petição
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06/09/2024 16:10
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2024 16:10
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2024 14:58
Ato ordinatório praticado
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04/09/2024 11:56
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/10/2024 11:10 JECC Oeiras Sede.
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05/04/2024 05:27
Decorrido prazo de ANDERSON MENDES DE SOUZA em 04/04/2024 23:59.
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19/03/2024 09:17
Juntada de Petição de manifestação
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15/03/2024 12:56
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
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15/03/2024 12:54
Expedição de Certidão.
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15/03/2024 10:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2024
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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