24/07/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:10

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0815101-63.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Base de Cálculo] AUTOR: IZAIAS DA SILVA LINHARES REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se sobre o interesse na produção de provas.

TERESINA, 19 de julho de 2025.

LUCIANA PADUA MARTINS FORTES DO REGO 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
19/07/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:00

Juntada de Petição de manifestação
06/07/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 18:54

Juntada de Petição de manifestação
11/06/2025 07:18

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0815101-63.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Base de Cálculo] AUTOR: IZAIAS DA SILVA LINHARES REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica, no prazo de 15 dias.

TERESINA, 9 de junho de 2025.

ILMARA CHAVES LINARD 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
09/06/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:36

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 03:37

Decorrido prazo de IZAIAS DA SILVA LINHARES em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 03:37

Decorrido prazo de IZAIAS DA SILVA LINHARES em 15/05/2025 23:59.
22/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
21/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0815101-63.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Base de Cálculo] AUTOR: IZAIAS DA SILVA LINHARES REU: ESTADO DO PIAUI DECISÃO Vistos etc.

Tendo em vista que este Juízo privativo da Fazenda Pública processa e julga ações em que se discutem interesses indisponíveis, não lhes é aplicável, em princípio, o instituto da autocomposição.

Nos termos do artigo 334, § 4º, II, deixo, portanto, de designar audiência de conciliação.

Por sua vez, defiro a gratuidade ao autore, pois devidamente comprovado o seu vencimentos no id. 727765844, recebendo valor inferior a 03 (três) salários-mínimos líquidos, critério objetivo, utilizado pela Defensoria Pública, para aferir a hipossuficiência e adotado nesta vara analogicamente.

Este processo tem um pedido de gratuidade, é obrigatório que seja lançando um dos movimentos corretos(334,787,15103,349,15085).

CITE-SE a parte ré para apresentar contestação, no prazo de 30 dias, conforme art. 183, do CPC.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 24 de março de 2025.

Litelton Vieira de oliveira Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
18/04/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 10:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IZAIAS DA SILVA LINHARES - CPF: *06.***.*88-19 (AUTOR).
24/03/2025 09:25

Conclusos para despacho
24/03/2025 09:25

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:25

Expedição de Certidão.
21/03/2025 23:07

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
21/03/2025 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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