24/07/2025 10:39

Conclusos para julgamento
24/07/2025 10:39

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/07/2025 10:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
15/07/2025 11:01

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 06:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI em 09/06/2025 23:59.
05/05/2025 02:12

Decorrido prazo de ANTONIO WILLIAM ARAUJO LIARTE em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 23/04/2025.
23/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800259-04.2025.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Piso Salarial] AUTOR: ANTONIO WILLIAM ARAUJO LIARTE REU: MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) De ordem da magistrada Juíza Titular do JEFP, neste ato, INTIMO as partes processuais destes autos, da AUDIÊNCIA UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) DESIGNADA para o dia 24/07/2025 às 10:00horas, que será realizada por videoconferência, considerando o disposto no artigo 7º, §2º da Portaria Nº 1382/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, que modificou a Portaria Nº 1280/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 18 de abril de 2022.

O link de acesso à sala de audiência está disponível abaixo, e pode ser copiado e colado na barra de endereço do seu navegador.

QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ANTONIO WILLIAM ARAUJO LIARTE Alameda dos Sabiás, 1050, CS 9 CD RESERVAS, Verde Cap, TERESINA - PI - CEP: 64093-040 LINK DE ACESSO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTI0NjM2YzctZDU4Yy00MGJjLTkyNzktNmZlM2M4NzlkOGNk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2204112af6-22cf-485b-87e3-75fa02e5ddbc%22%2c%22Oid%22%3a%229fa9e345-e478-4a67-921c-cedb903523c7%22%7d Dado o caráter obrigatório da audiência de conciliação, conforme art. 23, da Lei nº 9.099/95 (c/c art. 27, da Lei nº 12.153/09) e Portaria 994/2020, do TJPI (DJE Pub. 7 de Maio de 2020), é imprescindível a apresentação de e-mail e telefone das partes.

ADVERTÊNCIA: Todas as provas deverão ser produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente, podendo o Juiz limitar ou excluir as que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias, assim como determinar a inversão do ônus da prova, conforme art. 33, da Lei nº 9.099/95 e o Enunciado 53 do FONAJE.

No caso de prova testemunhal, as testemunhas, até o máximo de três de cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido nos moldes do art. 34, caput, §1º e §2º da Lei nº 9.099/95.

Assim, neste ato, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem e-mail e telefone, para viabilizar a realização de audiência por videoconferência, sob as penalidades da lei.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25022611474685900000066864425 CNH DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25022611474698500000066864429 CTPS DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25022611474729000000066864431 ENDERECO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25022611474735800000066865087 EXTRATO CNIS COMPLETO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25022611474744800000066865089 Ficha 2 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25022611474756000000066865091 HIPOSUFICIENCIA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25022611474760900000066865092 PLANILHA DO PISO CSTELO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25022611474786400000066865093 PROCURACAO Procuração 25022611474803900000066865096 Pólos iguais Certidão de Distribuição Anterior 25022623045849600000066907289 não configura litispendência Certidão 25040222021475300000068633883 Certidão de Triagem Certidão 25040222054269800000068634986 designação audiência Certidão 25040222073218600000068634990 TERESINA, 21 de abril de 2025.

REGINA CELIS PIRES BARBOSA JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
21/04/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 10:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/07/2025 10:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
02/04/2025 22:07

Expedição de Certidão.
02/04/2025 22:05

Expedição de Certidão.
02/04/2025 22:02

Expedição de Certidão.
26/02/2025 23:04

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
26/02/2025 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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