22/08/2025 04:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/08/2025.
22/08/2025 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:33

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0800787-62.2022.8.18.0029 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MARIA DE JESUS BATISTA DO NASCIMENTO Advogado do(a) APELANTE: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904-A APELADO: BANCO CETELEM S.A.

Advogado do(a) APELADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PI14401-A RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 29/08/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 29/08/2025 a 05/09/2025 - Relator: Des.

Dioclécio Sousa.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 19 de agosto de 2025.
19/08/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/08/2025 10:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/05/2025 08:00

Conclusos para julgamento
16/05/2025 02:12

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS BATISTA DO NASCIMENTO em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:03

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 15/05/2025 23:59.
22/04/2025 10:40

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 22/04/2025.
21/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
21/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800787-62.2022.8.18.0029 APELANTE: MARIA DE JESUS BATISTA DO NASCIMENTO Advogado do(a) APELANTE: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904-A APELADO: BANCO CETELEM S.A.

Advogado do(a) APELADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PI14401-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS.

RECEBIMENTO.

REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I.

Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II.

Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III.

Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV.

Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010.

DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito.

REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal.

Expedientes necessários.

Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.
15/04/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 07:34

Expedição de intimação.
09/04/2025 11:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/01/2025 23:08

Juntada de Certidão de distribuição anterior
08/01/2025 10:28

Recebidos os autos
08/01/2025 10:28

Conclusos para Conferência Inicial
08/01/2025 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805220-06.2022.8.18.0031

Rosalila Caldas Borges Silva

Lila Caldas Borges

Advogado: Jose Edmundo de Maya Viana

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 20/08/2022 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0806932-12.2023.8.18.0026

Jeann Carlos Silva Cunha Junior

Jeann Carlos Silva Cunha

Advogado: Marina de Quadros Sousa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/12/2023 23:28

Exibir Processo

Processo nº 0801120-13.2024.8.18.0039

Maria Helena Rodrigues

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Denio Moreira de Carvalho Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/03/2024 10:37

Exibir Processo

Processo nº 0801120-13.2024.8.18.0039

Maria Helena Rodrigues

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Denio Moreira de Carvalho Junior

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 04/02/2025 09:23

Exibir Processo

Processo nº 0800787-62.2022.8.18.0029

Maria de Jesus Batista do Nascimento

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Vanielle Santos Sousa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/03/2022 09:47

Exibir Processo