25/08/2025 16:00

Juntada de manifestação
22/08/2025 00:48

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/08/2025.
22/08/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:40

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/08/2025 09:40

Expedição de #Não preenchido#.
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0800623-62.2021.8.18.0052 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ANISIA MARTINS MOREIRA DA SILVA Advogados do(a) APELANTE: GEORGE HIDASI FILHO - GO39612-A, LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - PI11663-A, ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO - PI17092-A APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado do(a) APELADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 29/08/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 29/08/2025 a 05/09/2025 - Relator: Des.

Dioclécio Sousa.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 19 de agosto de 2025.
19/08/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/08/2025 11:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/05/2025 08:58

Conclusos para julgamento
16/05/2025 02:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 15/05/2025 23:59.
25/04/2025 13:59

Juntada de manifestação
22/04/2025 11:12

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 22/04/2025.
21/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
21/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800623-62.2021.8.18.0052 APELANTE: ANISIA MARTINS MOREIRA DA SILVA Advogados do(a) APELANTE: ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO - PI17092-A, GEORGE HIDASI FILHO - GO39612-A, LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - PI11663-A APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado do(a) APELADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÕES CÍVEIS.

REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS.

RECEBIMENTO.

REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

I.

Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade das Apelações Cíveis interpostas contra sentença.

II.

Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.

III.

Razões de decidir A análise dos recursos demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual os recursos devem ser recebidos e conhecidos no duplo efeito.

IV.

Dispositivo e tese: Apelações cíveis recebidas, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.

Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010.

DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando os Apelos, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual RECEBO E CONHEÇO das APELAÇÕES CÍVEIS, no seu duplo efeito.

REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal.

Expedientes necessários.

Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.
15/04/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 07:37

Expedição de intimação.
09/04/2025 11:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/01/2025 20:49

Conclusos para despacho
01/09/2024 19:15

Recebidos os autos
01/09/2024 19:15

Processo Desarquivado
01/09/2024 19:15

Juntada de sistema
09/02/2023 10:20

Arquivado Definitivamente
09/02/2023 10:20

Baixa Definitiva
09/02/2023 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
09/02/2023 10:19

Transitado em Julgado em 31/01/2023
09/02/2023 10:19

Expedição de Certidão.
30/01/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
28/01/2023 00:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 23/01/2023 23:59.
25/11/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 12:17

Conhecido o recurso de ANISIA MARTINS MOREIRA DA SILVA - CPF: *82.***.*35-15 (APELANTE) e provido
20/11/2022 21:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/11/2022 19:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento
18/11/2022 14:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/11/2022 23:07

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 09:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/10/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 13:34

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/10/2022 09:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/06/2022 12:00

Conclusos para o Relator
29/05/2022 00:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 13/05/2022 23:59.
13/05/2022 14:59

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 21:01

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 21:01

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 21:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/11/2021 12:36

Recebidos os autos
29/11/2021 12:35

Recebidos os autos
29/11/2021 12:35

Conclusos para Conferência Inicial
29/11/2021 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2021

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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