TJPI - 0842499-87.2022.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Desa. Lucicleide Pereira Belo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 02:37
Publicado Intimação em 30/07/2025.
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30/07/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
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30/07/2025 02:37
Publicado Intimação em 30/07/2025.
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30/07/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
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30/07/2025 02:37
Publicado Intimação em 30/07/2025.
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30/07/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
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30/07/2025 02:37
Publicado Intimação em 30/07/2025.
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30/07/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
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29/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA DESEMBARGADORA LUCICLEIDE PEREIRA BELO ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0842499-87.2022.8.18.0140 APELANTE: L.
M.
R.
M., I.
M.
R.
M., D.
M.
R.
M.
APELADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.
RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DECISÃO MONOCRÁTICA
Vistos.
Recurso interposto tempestivamente.
Preparo recursal não recolhido, uma vez que a parte apelante é beneficiária da gratuidade judiciária.
Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal.
Assim sendo, RECEBO a Apelação Cível nos efeitos suspensivo e devolutivo, nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil.
Encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para intervir no feito na qualidade de custos legis, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178 do Código de Processo Civil.
Intimem-se.
Após, voltem-me conclusos.
Teresina, datado e assinado eletronicamente.
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Relatora -
28/07/2025 13:47
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2025 13:47
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2025 13:47
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2025 13:47
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2025 13:47
Expedição de intimação.
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07/07/2025 20:27
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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17/06/2025 09:13
Recebidos os autos
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17/06/2025 09:12
Conclusos para Conferência Inicial
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17/06/2025 09:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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