TJPI - 0803919-19.2022.8.18.0065
1ª instância - 1ª Vara de Pedro Ii
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 08:00
Expedição de Certidão.
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21/07/2025 08:06
Decorrido prazo de MIDIÃ MACHADO DA SILVA em 18/07/2025 23:59.
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21/07/2025 08:06
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CASTRO em 18/07/2025 23:59.
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18/07/2025 12:20
Expedição de Certidão.
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16/07/2025 07:59
Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA CASTRO em 15/07/2025 23:59.
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14/07/2025 14:33
Juntada de Petição de manifestação
-
11/07/2025 09:26
Expedição de Certidão.
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11/07/2025 09:06
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2025 08:30
Publicado Intimação em 11/07/2025.
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11/07/2025 08:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
-
10/07/2025 09:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/07/2025 09:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/07/2025 09:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/07/2025 09:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/07/2025 09:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/07/2025 09:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/07/2025 09:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/07/2025 09:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/07/2025 09:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/07/2025 09:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/07/2025 09:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des.
Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0803919-19.2022.8.18.0065 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Injúria] AUTOR: 1ª PROMOTORIA PEDRO II, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: MARIA DE LOURDES CASTRO, CONCEICAO DE MARIA CASTRO DESPACHO
Vistos.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21/08/2025, às 08h30, no Fórum local.
Intimem-se as testemunhas arroladas no prazo legal pela acusação.
Intimem-se pessoalmente as acusadas.
Intimem-se as vítimas.
Residindo alguma testemunha em comarca diversa, expeça-se carta precatória para sua intimação.
Ciência ao Ministério Público e Defensor Público ou advogado constituído, este último via sistema.
Se alguma testemunha não for localizada, havendo tempo hábil, intime-se a parte que a arrolou para se manifestar, informando o endereço correto em 48 horas, caso insista no depoimento.
Declarado novo endereço, intime-se.
Cumpra-se, expedindo-se o necessário.
DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO.
Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada.
CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.
Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2o do art. 212 do CPC.
PEDRO II-PI, 25 de junho de 2025.
ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Pedro II -
09/07/2025 13:37
Expedição de Carta precatória.
-
09/07/2025 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 12:24
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2025 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 12:22
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2025 12:22
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2025 12:22
Expedição de Certidão.
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09/07/2025 12:19
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2025 12:19
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2025 12:19
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2025 12:19
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2025 12:19
Expedição de Ofício.
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09/07/2025 12:09
Expedição de Certidão.
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09/07/2025 12:09
Expedição de Mandado.
-
09/07/2025 12:09
Expedição de Mandado.
-
09/07/2025 12:09
Expedição de Mandado.
-
09/07/2025 12:09
Expedição de Mandado.
-
09/07/2025 12:09
Expedição de Mandado.
-
09/07/2025 12:09
Expedição de Mandado.
-
09/07/2025 12:09
Expedição de Mandado.
-
09/07/2025 12:09
Expedição de Mandado.
-
09/07/2025 12:09
Expedição de Mandado.
-
09/07/2025 12:09
Expedição de Mandado.
-
09/07/2025 12:09
Expedição de Mandado.
-
09/07/2025 09:49
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
09/07/2025 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 21:04
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 21:04
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2025 08:44
Expedição de Certidão.
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11/06/2025 08:44
Conclusos para despacho
-
10/06/2025 23:26
Juntada de Petição de manifestação
-
05/06/2025 15:41
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2025 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2025 09:54
Juntada de Certidão
-
20/05/2025 10:36
Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA CASTRO em 19/05/2025 23:59.
-
20/05/2025 10:31
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CASTRO em 19/05/2025 23:59.
-
19/05/2025 08:36
Conclusos para despacho
-
19/05/2025 08:36
Expedição de Certidão.
-
17/05/2025 21:34
Juntada de Petição de manifestação
-
15/05/2025 11:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/05/2025 11:13
Juntada de Petição de diligência
-
15/05/2025 11:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/05/2025 11:12
Juntada de Petição de diligência
-
15/05/2025 09:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/05/2025 09:44
Juntada de Petição de diligência
-
15/05/2025 01:34
Publicado Intimação em 14/05/2025.
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15/05/2025 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
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13/05/2025 17:18
Juntada de Petição de manifestação
-
13/05/2025 00:03
Publicado Intimação em 13/05/2025.
-
13/05/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
-
13/05/2025 00:03
Publicado Intimação em 13/05/2025.
-
13/05/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
-
13/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des.
Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0803919-19.2022.8.18.0065 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Injúria] AUTOR: 1ª PROMOTORIA PEDRO II REU: MARIA DE LOURDES CASTRO, CONCEICAO DE MARIA CASTRO DESPACHO
Vistos.
Designo audiência em continuação para o dia 28/05/2025, às 11h30, no Fórum local.
Intimem-se as rés.
Intime-se a testemunha Midiã Machado da Silva através do WhatsApp, informado pelo próprio Ministério Público, (11) 99273-5437.
Conforme manifestação da defesa (ID n° 74420125), ficam dispensadas as testemunhas Raimunda Zilda Pereira de Sousa e Francisco Ferreira de Sousa Filho.
Ciência ao Ministério Público e Defensor Público ou advogado constituído, este último via sistema.
Se alguma testemunha não for localizada, havendo tempo hábil, intime-se a parte que a arrolou para se manifestar, informando o endereço correto em 48 horas, caso insista no depoimento.
Declarado novo endereço, intime-se.
Cumpra-se, expedindo o necessário.
DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO.
Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada.
CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.
Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2o do art. 212 do CPC.
PEDRO II-PI, 10 de maio de 2025.
FRANCISCO VALDO ROCHA DOS REIS Juiz de Direito Substituto, respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Pedro II -
12/05/2025 10:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/05/2025 10:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/05/2025 10:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/05/2025 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 10:33
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 10:33
Expedição de Mandado.
-
12/05/2025 10:33
Expedição de Mandado.
-
12/05/2025 10:33
Expedição de Mandado.
-
12/05/2025 10:25
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
10/05/2025 22:49
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2025 22:49
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2025 22:49
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2025 09:23
Conclusos para despacho
-
25/04/2025 09:23
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 14:33
Juntada de Petição de manifestação
-
17/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des.
Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0803919-19.2022.8.18.0065 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Injúria] AUTOR: 1ª PROMOTORIA PEDRO IIREU: MARIA DE LOURDES CASTRO, CONCEICAO DE MARIA CASTRO DESPACHO Considerando que a testemunha Raimunda Zilda Pereira de Sousa não foi localizada para intimação, conforme se extrai da certidão de ID nº 64575853, intime-se a advogada constituída nos autos, para dizer, em até 10 dias, se ainda insiste na inquirição da referida testemunha, devendo, em caso positivo, apresentar endereço atualizado onde ela possa ser encontrada.
PEDRO II-PI, 16 de abril de 2025.
FRANCISCO VALDO ROCHA DOS REIS Juiz de Direito Substituto, respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Pedro II -
16/04/2025 07:53
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 07:53
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 06:59
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2025 11:44
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 11:44
Conclusos para despacho
-
06/01/2025 18:40
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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09/10/2024 03:23
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SOUSA em 08/10/2024 23:59.
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09/10/2024 03:23
Decorrido prazo de TARCIO WALTER OLIVEIRA CARMO em 08/10/2024 23:59.
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09/10/2024 03:23
Decorrido prazo de DIONE PEREIRA DE HOLANDA em 08/10/2024 23:59.
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09/10/2024 03:23
Decorrido prazo de FRANCISCA ELENIR GOMES em 08/10/2024 23:59.
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09/10/2024 03:23
Decorrido prazo de MICHELE HOLANDA DE OLIVEIRA em 08/10/2024 23:59.
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09/10/2024 03:23
Decorrido prazo de JULIANA DAVILA FERREIRA GONÇALVES LIMA em 08/10/2024 23:59.
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09/10/2024 03:23
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CASTRO NUNES em 08/10/2024 23:59.
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09/10/2024 03:23
Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA CASTRO em 08/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 03:23
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CASTRO em 08/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 03:23
Decorrido prazo de CLAUDIA ANTONIA DE OLIVEIRA SOUSA CARMO em 08/10/2024 23:59.
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03/10/2024 16:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/10/2024 16:48
Juntada de Petição de diligência
-
03/10/2024 16:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/10/2024 16:42
Juntada de Petição de diligência
-
03/10/2024 16:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/10/2024 16:38
Juntada de Petição de diligência
-
03/10/2024 15:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/10/2024 15:58
Juntada de Petição de diligência
-
03/10/2024 15:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/10/2024 15:53
Juntada de Petição de diligência
-
03/10/2024 15:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/10/2024 15:50
Juntada de Petição de diligência
-
03/10/2024 15:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/10/2024 15:46
Juntada de Petição de diligência
-
03/10/2024 15:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/10/2024 15:42
Juntada de Petição de diligência
-
03/10/2024 15:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/10/2024 15:38
Juntada de Petição de diligência
-
03/10/2024 15:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/10/2024 15:31
Juntada de Petição de diligência
-
03/10/2024 15:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/10/2024 15:23
Juntada de Petição de diligência
-
30/09/2024 12:12
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 10:57
Expedição de Carta precatória.
-
30/09/2024 10:38
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 07:57
Juntada de Certidão
-
26/09/2024 20:06
Expedição de Carta precatória.
-
26/09/2024 13:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/09/2024 13:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/09/2024 13:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/09/2024 13:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/09/2024 13:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/09/2024 13:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/09/2024 13:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/09/2024 13:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/09/2024 13:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/09/2024 13:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/09/2024 13:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/09/2024 13:03
Juntada de documento comprobatório
-
26/09/2024 12:59
Juntada de Ofício
-
26/09/2024 12:53
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 12:53
Expedição de Mandado.
-
26/09/2024 12:53
Expedição de Mandado.
-
26/09/2024 12:53
Expedição de Mandado.
-
26/09/2024 12:53
Expedição de Mandado.
-
26/09/2024 12:53
Expedição de Mandado.
-
26/09/2024 12:53
Expedição de Mandado.
-
26/09/2024 12:53
Expedição de Mandado.
-
26/09/2024 12:53
Expedição de Mandado.
-
26/09/2024 12:53
Expedição de Mandado.
-
26/09/2024 12:53
Expedição de Mandado.
-
26/09/2024 12:53
Expedição de Mandado.
-
25/09/2024 16:09
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
24/09/2024 04:12
Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA CASTRO em 23/09/2024 23:59.
-
24/09/2024 04:12
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CASTRO em 23/09/2024 23:59.
-
11/09/2024 21:35
Juntada de Petição de manifestação
-
05/09/2024 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2024 11:43
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 11:43
Conclusos para despacho
-
15/04/2024 12:50
Conclusos para despacho
-
15/04/2024 12:50
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 12:49
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 09:36
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2023 12:57
Conclusos para despacho
-
24/02/2023 09:31
Conclusos para despacho
-
24/02/2023 09:31
Juntada de Certidão
-
23/02/2023 11:57
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2023 10:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/02/2023 10:18
Juntada de Petição de diligência
-
09/02/2023 10:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/02/2023 10:16
Juntada de Petição de diligência
-
03/02/2023 12:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/02/2023 12:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/01/2023 13:24
Expedição de Certidão.
-
13/01/2023 13:24
Expedição de Mandado.
-
13/01/2023 13:24
Expedição de Mandado.
-
22/09/2022 13:28
Juntada de Petição de manifestação
-
12/09/2022 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2022 14:21
Recebida a denúncia contra MARIA DE LOURDES CASTRO - CPF: *65.***.*52-53 (AUTOR)
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08/09/2022 12:35
Conclusos para decisão
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08/09/2022 12:34
Juntada de Certidão
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08/09/2022 11:02
Juntada de Petição de manifestação
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16/08/2022 12:32
Proferido despacho de mero expediente
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10/08/2022 10:18
Conclusos para despacho
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10/08/2022 10:18
Expedição de .
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10/08/2022 08:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2022
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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