TJPI - 0822296-46.2018.8.18.0140

1ª instância - 2ª Vara Civel de Teresina

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Polo Ativo

Partes

EQUATORIAL PIAUI

CNPJ: 06.840.748/0001-89

Advogados

BRENO FERNANDES DE CARVALHO

OAB: 18677/PI

CPF *63.***.*93-24

ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA

OAB: 5408/PI

CPF *19.***.*95-91

BENTA MARIA PAE REIS LIMA

OAB: 2507/PI

CPF *89.***.*54-72

JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES

OAB: 4917/PI

CPF *16.***.*32-53

Polo Passivo

Partes

ANTONIA REGINALDA SOUSA NASCIMENTO

CPF *97.***.*58-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822296-46.2018.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inadimplemento] INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ INTERESSADO: ANTONIA REGINALDA SOUSA NASCIMENTO DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença.

    A sentença foi prolatada pelo juízo da 2ª Vara Cível de Teresina.

    Os autos vieram redistribuídos em decorrência da previsão na Resolução nº 419/2024, que estabeleceu a forma de cumprimento do art. 8º, §2º e art. 86, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 266, de 20 de setembro de 2022 – LOJEPI.

    Referida resolução em seu art. 4º, §6º, prevê: §6º Para fins de cumprimento das disposições previstas acima, a redistribuição realizada pela STIC ocorrerá somente uma vez, devendo eventual reconhecimento posterior da incompetência do juízo ser feito por meio de decisão judicial, com o envio dos autos ao juízo competente, na forma estabelecida pela legislação processual.

    Conforme a legislação processual (CPC, art. 516, II) o Cumprimento de Sentença efetuar-se-á no juízo que julgou a causa em primeiro grau de jurisdição.

    Diante do exposto, na forma da legislação processual acima mencionada, compete à 2ª Vara Cível de Teresina o processamento do Cumprimento de Sentença.

    ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO JUÍZO COMPETENTE.

    Cumpra-se.

    TERESINA-PI, data registrada no sistema PJe.

    Juiz IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Gabinete Cível

  • 24/07/2025 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2025 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2025 02:59

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 29/04/2025 23:59.

  • 30/04/2025 02:59

    Decorrido prazo de ANTONIA REGINALDA SOUSA NASCIMENTO em 29/04/2025 23:59.

  • 23/04/2025 02:42

    Publicado Intimação em 22/04/2025.

  • 23/04/2025 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

  • 22/04/2025 13:05

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2025 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2025 17:24

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 16/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822296-46.2018.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inadimplemento] INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ INTERESSADO: ANTONIA REGINALDA SOUSA NASCIMENTO DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença.

    A sentença foi prolatada pelo juízo da 2ª Vara Cível de Teresina.

    Os autos vieram redistribuídos em decorrência da previsão na Resolução nº 419/2024, que estabeleceu a forma de cumprimento do art. 8º, §2º e art. 86, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 266, de 20 de setembro de 2022 – LOJEPI.

    Referida resolução em seu art. 4º, §6º, prevê: §6º Para fins de cumprimento das disposições previstas acima, a redistribuição realizada pela STIC ocorrerá somente uma vez, devendo eventual reconhecimento posterior da incompetência do juízo ser feito por meio de decisão judicial, com o envio dos autos ao juízo competente, na forma estabelecida pela legislação processual.

    Conforme a legislação processual (CPC, art. 516, II) o Cumprimento de Sentença efetuar-se-á no juízo que julgou a causa em primeiro grau de jurisdição.

    Diante do exposto, na forma da legislação processual acima mencionada, compete à 2ª Vara Cível de Teresina o processamento do Cumprimento de Sentença.

    ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO JUÍZO COMPETENTE.

    Cumpra-se.

    TERESINA-PI, data registrada no sistema PJe.

    Juiz IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Gabinete Cível

  • 15/04/2025 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 15:31

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 01/04/2025 06:26

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2025 06:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 06:26

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 06:25

    Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 01/04/2025 06:24

    Processo Reativado

  • 01/04/2025 06:24

    Processo Desarquivado

  • 17/01/2025 16:02

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2024 14:55

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

  • 12/01/2024 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2021 10:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/06/2020 14:23

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2020 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2020 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2020 12:21

    Baixa Definitiva

  • 09/06/2020 12:21

    Arquivado Definitivamente

  • 09/06/2020 12:20

    Transitado em Julgado em 18/05/2020

  • 17/03/2020 13:42

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2020 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2020 09:54

    Julgado procedente o pedido

  • 13/02/2020 14:20

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2019 15:04

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2019 15:03

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2019 15:46

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2019 00:05

    Decorrido prazo de ANTONIA REGINALDA SOUSA NASCIMENTO em 12/04/2019 23:59:59.

  • 22/03/2019 18:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2019 18:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/03/2019 11:42

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2019 06:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/03/2019 16:11

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2018 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2018 12:03

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2018 12:02

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2018 17:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Documentos • Arquivo

Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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