29/07/2025 08:40

Juntada de Petição de documento comprobatório
27/07/2025 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/07/2025.
27/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
23/07/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:23

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0803553-75.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: HUGO AUGUSTO GOMES FREIRE Advogado do(a) APELANTE: ELLEN KAROLINE FERREIRA DA SILVA - PB29710-A APELADO: MAGNIFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/08/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 01/08/2025 a 08/08/2025 - Relator: Des.

Olímpio.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de julho de 2025.
22/07/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 06:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/07/2025 13:15

Conclusos para despacho
11/06/2025 03:44

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 10/06/2025 23:59.
16/05/2025 02:36

Decorrido prazo de HUGO AUGUSTO GOMES FREIRE em 15/05/2025 23:59.
25/04/2025 11:45

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 22/04/2025.
21/04/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO PROCESSO Nº: 0803553-75.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ÓRGÃO JULGADOR: Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO ASSUNTO(S): [Convalidação de Estudos e Reconhecimento de Diploma] APELANTE: HUGO AUGUSTO GOMES FREIRE APELADO: MAGNIFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI RELATOR: Desembargador Antônio Reis de Jesus Nollêto EMENTA.

APELAÇÃO CÍVEL.

ADMISSIBILIDADE RECURSAL.

RECEBIMENTO NO DUPLO EFEITO.

ART. 1.012, CAPUT, DO CPC.

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE Presentes os requisitos de admissibilidade, recebe-se o recurso de apelação cível nos efeitos suspensivo e devolutivo nos termos do art. 1.012, caput, e 1.013 do Código de Processo Civil.

Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Superior para parecer no prazo de 30(trinta) dias.

Após, venham-me os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Relator
15/04/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:20

Expedição de intimação.
15/04/2025 10:20

Expedição de intimação.
21/03/2025 12:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/10/2024 11:44

Recebidos os autos
26/10/2024 11:44

Juntada de sistema
07/10/2024 11:39

Recebidos os autos
07/10/2024 11:39

Conclusos para Conferência Inicial
07/10/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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