TJPI - 0000089-92.2005.8.18.0059

1ª instância - Vara Unica de Luis Correia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO PEREIRA VIEIRA FILHO

CPF *68.***.*80-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2024 23:52

    Arquivado Definitivamente

  • 25/10/2024 23:52

    Baixa Definitiva

  • 25/10/2024 23:51

    Arquivado Definitivamente

  • 25/10/2024 23:51

    Transitado em Julgado em 03/08/2024

  • 03/08/2024 03:17

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 02/08/2024 23:59.

  • 03/08/2024 03:17

    Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA VIEIRA FILHO em 02/08/2024 23:59.

  • 31/07/2024 23:27

    Baixa Definitiva

  • 31/07/2024 23:27

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2024 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 11:38

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 11/06/2024 09:37

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2024 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 13:04

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2024 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 08:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/12/2023 00:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 09:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/08/2023 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2023 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2023 20:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/07/2023 20:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/05/2023 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 11:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2023 11:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/01/2023 12:46

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2023 12:46

    Expedição de Carta rogatória.

  • 21/09/2022 09:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/09/2022 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 15:12

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2022 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 13:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/04/2022 13:06

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2022 13:04

    Juntada de mandado

  • 13/12/2021 13:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/12/2021 11:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/11/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA     Processo nº 0000089-92.2005.8.18.0059 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO PEREIRA VIEIRA FILHO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           LUIS CORREIA, 22 de novembro de 2021         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 22/11/2021 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 12:41

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/11/2021 12:40

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2021 09:23

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2021 10:53

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/02/2021 10:52

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 10/02/2021 10:49

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/02/2021 11:48

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000089-92.2005.8.18.0059.5001

  • 20/01/2021 11:50

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/01/2021 11:19

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2020 15:56

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 28/04/2020 15:54

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/08/2019 13:58

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2019 12:51

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/07/2019 09:40

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/08/2018 17:10

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2018 12:41

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/06/2018 09:10

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 08/02/2018 09:54

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/01/2018 11:53

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Galeno Aristóteles Coelho de Sá - Promotor de Justiça.. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/01/2018 11:14

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/10/2016 12:12

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 28/10/2016 12:06

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 08/10/2016 22:05

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 26/06/2015 13:55

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 30/08/2014 10:37

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento

  • 31/03/2014 10:48

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/02/2014 08:56

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 03/07/2013 09:14

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 19/06/2013 13:59

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Ofícios

  • 19/06/2013 13:54

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ofícios nº 118: 2013 e 119/2013 protocolados em 05/06/2013.

  • 04/06/2013 11:58

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mandado - MANDADO RECEBIDO HOJE PELO OFICIAL LUCIANO

  • 17/05/2013 10:41

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão

  • 17/05/2013 10:06

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido Mandado

  • 17/05/2013 08:49

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido Mandado

  • 01/10/2012 18:08

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 15/09/2011 12:19

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 30/11/2010 12:58

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Processo movimentado por lote

  • 24/05/2010 09:44

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Dê-se vista ao M.P.

  • 17/12/2009 11:12

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - preparar remessa para o MP

  • 14/10/2009 13:01

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência

  • 14/10/2009 09:23

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência

  • 12/08/2009 10:08

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/08/2009 09:11

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - AUDIÊNCIA PARA DIA 14 DE OUTUBRO DE 2009 AS 8:30.

  • 07/08/2009 12:11

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 07/08/2009 12:10

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Requerimento do Defensor Público: pedido de adiamento da audiência do dia 10.08.2009.

  • 28/07/2009 12:21

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado de intimação entregue na Central de Mandados.

  • 04/06/2009 11:17

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - AUDIÊNCIA PARA O DIA 10: 08/2009 AS 11:00

  • 04/06/2009 08:23

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 26/03/2009 09:29

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - AUDIÊNCIA PARA O DIA 07: 07/2009 AS 8:00

  • 17/02/2009 10:11

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - ... VISTA AO M.P. VISTO EM CORREIÇÃO.

  • 16/11/2006 08:16

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

  • 17/10/2006 08:26

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Mero expediente - INTIME-SE O OFICIAL DE JUSTIÇA PARA TORNAR CLARO O TEOR DA CERTIDÃO, EM VIRTUDE DA POSSIVEL APLICAÇÃO DO ART. 366 DO C.P.P.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2005

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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