02/06/2025 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
02/06/2025 13:08

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/05/2025 14:37

Conclusos para decisão
06/05/2025 14:37

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:36

Expedição de Certidão.
05/05/2025 20:48

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 14:46

Juntada de Petição de ciência
26/04/2025 01:35

Publicado Intimação em 22/04/2025.
26/04/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
17/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0850744-19.2024.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: GABRIEL FRANCISCO DE LIMA FILHO EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA De ordem do Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ-SE SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que foi prolatada a seguinte sentença: "Ante o exposto, em face de tais fundamentos já relatados, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO ACUSATÓRIA, para CONDENAR o denunciado GABRIEL FRANCISCO DE LIMA FILHO, nascido em 31 de maio de 1993, filho de Maria Oseni de Sousa Lima, CPF nº *60.***.*61-06, como incurso nas penas do art. 16 da Lei nº 10.826/03.

Eu, KELLINY VITORIA LIMA PEREIRA DA SILVA, estagiária, digitei e subscrevi.

TERESINA, 16 de abril de 2025.

Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina
16/04/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:28

Julgado procedente o pedido
06/02/2025 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2025 15:15

Juntada de Petição de diligência
06/02/2025 11:30

Conclusos para julgamento
06/02/2025 11:30

Expedição de Certidão.
06/02/2025 11:23

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
04/02/2025 03:30

Decorrido prazo de DIEGO DE JESUS SANTOS SILVA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:30

Decorrido prazo de GABRIEL FRANCISCO DE LIMA FILHO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:28

Decorrido prazo de GABRIEL FRANCISCO DE LIMA FILHO em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 16:41

Expedição de Informações.
28/01/2025 07:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 07:35

Juntada de Petição de diligência
28/01/2025 03:51

Decorrido prazo de GABRIEL FRANCISCO DE LIMA FILHO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:36

Decorrido prazo de DIEGO DE JESUS SANTOS SILVA em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 23:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 23:08

Juntada de Petição de diligência
27/01/2025 22:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 22:56

Juntada de Petição de diligência
19/01/2025 18:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/01/2025 18:22

Juntada de Petição de diligência
16/01/2025 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 14:49

Juntada de Petição de diligência
13/01/2025 12:21

Juntada de Petição de cota ministerial
13/01/2025 05:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2025 05:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2025 05:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2025 05:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2025 05:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2025 05:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2025 14:32

Expedição de Certidão.
10/01/2025 14:32

Expedição de Mandado.
10/01/2025 14:32

Expedição de Mandado.
10/01/2025 14:32

Expedição de Mandado.
10/01/2025 14:32

Expedição de Mandado.
10/01/2025 14:32

Expedição de Mandado.
10/01/2025 14:32

Expedição de Mandado.
10/01/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:26

Expedição de Informações.
09/12/2024 15:10

Juntada de Petição de cota ministerial
05/12/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:19

Expedição de Alvará de Soltura.
05/12/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:25

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo
05/12/2024 14:25

Revogada a Prisão
05/12/2024 09:33

Conclusos para decisão
05/12/2024 09:33

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:22

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
03/12/2024 12:34

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
03/12/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:06

Outras Decisões
29/11/2024 14:22

Conclusos para decisão
29/11/2024 14:22

Expedição de Certidão.
29/11/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 16:37

Juntada de Petição de diligência
27/11/2024 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/11/2024 11:45

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:45

Expedição de Mandado.
26/11/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:44

Recebida a denúncia contra GABRIEL FRANCISCO DE LIMA FILHO - CPF: *60.***.*61-06 (REU)
26/11/2024 11:33

Juntada de Petição de documento comprobatório
13/11/2024 16:12

Conclusos para despacho
13/11/2024 16:12

Expedição de Certidão.
13/11/2024 13:09

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
13/11/2024 13:08

Juntada de Certidão
13/11/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:25

Declarada incompetência
13/11/2024 11:12

Juntada de Certidão
12/11/2024 14:05

Conclusos para decisão
12/11/2024 14:05

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:03

Juntada de Certidão
12/11/2024 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/11/2024 13:01

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/11/2024 12:57

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
12/11/2024 12:55

Juntada de Certidão
11/11/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:29

Determinada a redistribuição dos autos
11/11/2024 14:29

Mantida a prisão preventida
07/11/2024 13:06

Conclusos para despacho
07/11/2024 13:06

Expedição de Certidão.
07/11/2024 09:04

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
07/11/2024 09:04

Juntada de Petição de denúncia (outras)
31/10/2024 11:56

Juntada de Petição de documento comprobatório
29/10/2024 15:16

Expedição de Certidão.
24/10/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 11:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/10/2024 11:49

Juntada de Certidão
21/10/2024 11:39

Recebidos os autos
21/10/2024 11:39

Expedição de Certidão.
19/10/2024 12:32

Expedição de Certidão.
19/10/2024 11:11

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
19/10/2024 10:47

Juntada de ata da audiência
19/10/2024 08:41

Juntada de Petição de comprovante
19/10/2024 07:47

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
18/10/2024 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Judiciário
18/10/2024 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0834260-60.2023.8.18.0140

Reginaldo Rodrigues de Moura

Banco Bradesco

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/04/2025 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0800363-97.2025.8.18.0131

Pedro Zem da Silva Nascimento

Geanne Sousa Torres

Advogado: Priscilla Moreira Saraiva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/02/2025 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0800271-16.2024.8.18.0112

Joaquim Ribeiro da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/04/2024 18:28

Exibir Processo

Processo nº 0802854-76.2022.8.18.0036

Lindomar Lima de Sousa

Banco Bradesco SA

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/07/2022 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0802854-76.2022.8.18.0036

Lindomar Lima de Sousa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 07/02/2025 07:57

Exibir Processo