11/06/2025 10:24

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2025 01:57

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/05/2025 23:59.
23/04/2025 00:42

Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
17/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº 0010537-26.2015.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANAIRAN SOARES DA SILVA APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A APELAÇÃO CÍVEL.

JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE.

RECEBIMENTO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO.

ARTIGO 1.012, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

DECISÃO Recurso interposto tempestivamente.

Preparo recursal não recolhido, uma vez que a parte apelante é beneficiária da gratuidade judiciária.

Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal.

Assim sendo, RECEBO a Apelação Cível nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 1012, caput, do Código de Processo Civil, ante a ausência das hipóteses previstas no artigo 1.012, § 1º, incisos I a VI, do Código de Processo Civil, a ensejarem o recebimento do recurso apenas no efeito devolutivo.

Dispensabilidade de encaminhamento dos autos ao Ministério Público Superior por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Após, voltem-me conclusos.

Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator
16/04/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 09:56

Expedição de intimação.
08/04/2025 16:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/03/2025 12:58

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2025 03:43

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/02/2025 23:59.
23/01/2025 09:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/01/2025 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
07/01/2025 11:13

Juntada de Certidão
31/12/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
31/12/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 11:13

Determinação de redistribuição por prevenção
24/11/2024 05:57

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
14/11/2024 11:27

Juntada de ata da audiência
13/11/2024 08:33

Conclusos para o Relator
08/11/2024 13:47

Recebidos os autos do CEJUSC
08/11/2024 13:47

Recebidos os autos do CEJUSC
08/11/2024 13:47

Audiência Conciliação realizada para 08/11/2024 08:40 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO.
06/11/2024 10:46

Juntada de Petição de manifestação
01/11/2024 00:24

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:23

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:23

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 31/10/2024 23:59.
30/10/2024 13:42

Juntada de petição
23/10/2024 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:40

Juntada de Certidão
23/10/2024 10:40

Audiência Conciliação designada para 08/11/2024 08:40 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO.
22/10/2024 14:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC
18/10/2024 20:30

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 23:09

Juntada de Certidão de distribuição anterior
17/09/2024 08:33

Recebidos os autos
17/09/2024 08:33

Conclusos para Conferência Inicial
17/09/2024 08:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800201-57.2025.8.18.0146

Heloisa da Silva Santos

Asbrapi Associacao Brasileira dos Aposen...

Advogado: Oseas Carvalho de Sousa Neto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/02/2025 18:49

Exibir Processo

Processo nº 0800409-22.2021.8.18.0036

Maria Alves Barros

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Marcio Emanuel Fernandes de Oliveira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 04/02/2021 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0800539-37.2024.8.18.0123

Claudia Virginia Albuquerque Prazim Bras...

Estado do Piaui

Advogado: Joelma Pereira

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 22/05/2025 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0800409-22.2021.8.18.0036

Maria Alves Barros

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 06/09/2024 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0010537-26.2015.8.18.0140

Equatorial Piaui

Anairan Soares da Silva

Advogado: Aloisio Araujo Costa Barbosa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/07/2024 10:20

Exibir Processo