TJPI - 0806216-64.2023.8.18.0032
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose James Gomes Pereira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 08:36
Conclusos para julgamento
-
22/07/2025 03:13
Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/07/2025 23:59.
-
22/07/2025 03:06
Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS GONCALVES SILVA em 21/07/2025 23:59.
-
30/06/2025 03:11
Publicado Intimação em 30/06/2025.
-
30/06/2025 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
-
30/06/2025 03:08
Publicado Intimação em 30/06/2025.
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30/06/2025 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
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27/06/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0806216-64.2023.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] APELANTE: MARIA DOS REMEDIOS GONCALVES SILVA APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa.
A parte é legítima e está bem representada por seu advogado.
Não houve recolhimento de preparo, haja vista a suspensividade das custas por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial, conforme ID n° 24498497.
Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil.
Devidamente intimadas, a parte apelada apresentou contrarrazões no ID n° 24498667.
Deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação.
Cumpra-se.
Teresina/PI, data registrada no sistema.
Desembargador José James Gomes Pereira Relator -
26/06/2025 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 11:01
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2025 12:30
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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22/04/2025 09:56
Recebidos os autos
-
22/04/2025 09:56
Conclusos para Conferência Inicial
-
22/04/2025 09:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2025
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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