24/07/2025 09:07

Conclusos para julgamento
24/07/2025 09:07

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/07/2025 08:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
24/07/2025 07:40

Juntada de Petição de documentos
27/04/2025 11:10

Juntada de Petição de manifestação
27/04/2025 03:01

Publicado Intimação em 22/04/2025.
27/04/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2025
22/04/2025 14:38

Juntada de Petição de manifestação
17/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0831477-95.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA EMILIA MENDONCA DE SALES REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA - EPP CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) De ordem da Magistrada Juíza Titular do JEFP, neste ato, INTIMO as partes processuais destes autos, da AUDIÊNCIA UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) DESIGNADA para o dia 24/07/2025 08:00 horas, que será realizada por videoconferência, considerando o disposto no artigo 7º, §2º da Portaria Nº 1382/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, que modificou a Portaria Nº 1280/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 18 de abril de 2022.

O link de acesso à sala de audiência está disponível abaixo, e pode ser copiado e colado na barra de endereço do seu navegador.

LINK DE ACESSO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTI0NjM2YzctZDU4Yy00MGJjLTkyNzktNmZlM2M4NzlkOGNk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2204112af6-22cf-485b-87e3-75fa02e5ddbc%22%2c%22Oid%22%3a%229fa9e345-e478-4a67-921c-cedb903523c7%22%7d Dado o caráter obrigatório da audiência de conciliação, conforme art. 23, da Lei nº 9.099/95 (c/c art. 27, da Lei nº 12.153/09) e Portaria 994/2020, do TJPI (DJE Pub. 7 de Maio de 2020), é imprescindível a apresentação de e-mail e telefone das partes.

ADVERTÊNCIA: Todas as provas deverão ser produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente, podendo o Juiz limitar ou excluir as que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias, assim como determinar a inversão do ônus da prova, conforme art. 33, da Lei nº 9.099/95 e o Enunciado 53 do FONAJE.

No caso de prova testemunhal, as testemunhas, até o máximo de três de cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido nos moldes do art. 34, caput, §1º e §2º da Lei nº 9.099/95.

Assim, neste ato, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem e-mail e telefone, para viabilizar a realização de audiência por videoconferência, sob as penalidades da lei.

QUALIFICAÇÃO DA PARTE: MARIA EMILIA MENDONCA DE SALES QNJ 0, Quadra 52, CASA 17, TAGUATINGA, BRASÍLIA - DF - CEP: 70040-010 Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: TERESINA, 16 de abril de 2025.

RITA AMELIA BENVINDO DE MIRANDA JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
16/04/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 10:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/07/2025 08:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
16/04/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 10:08

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA EMILIA MENDONCA DE SALES - CPF: *97.***.*30-68 (AUTOR).
16/04/2025 10:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/04/2025 10:49

Conclusos para despacho
04/04/2025 10:49

Expedição de Certidão.
04/04/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:49

Expedição de Certidão.
24/02/2025 20:54

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 09:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/12/2024 03:18

Decorrido prazo de VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA - EPP em 19/12/2024 23:59.
26/11/2024 11:04

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2024 12:20

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:20

Declarada incompetência
14/08/2024 20:06

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2024 12:39

Conclusos para decisão
15/03/2024 12:39

Expedição de Certidão.
03/03/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 09:07

Juntada de Certidão
25/01/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 09:09

Recebidos os autos do CEJUSC
07/12/2023 09:09

Recebidos os autos.
07/12/2023 09:09

Audiência Conciliação realizada para 05/12/2023 09:50 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
04/12/2023 09:26

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 00:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/08/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 14:29

Juntada de Petição de manifestação
10/08/2023 09:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Teresina
10/08/2023 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 09:00

Audiência Conciliação designada para 05/12/2023 09:50 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum.
04/08/2023 12:35

Recebidos os autos.
20/07/2023 09:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA EMILIA MENDONCA DE SALES - CPF: *97.***.*30-68 (AUTOR).
19/07/2023 12:49

Conclusos para despacho
19/07/2023 12:49

Expedição de Certidão.
06/07/2023 13:25

Juntada de Petição de manifestação
29/06/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2023 13:18

Conclusos para decisão
17/06/2023 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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