TJPI - 0000976-80.2017.8.18.0051
1ª instância - Vara Unica de Fronteiras
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/11/2023 21:57
Arquivado Definitivamente
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05/11/2023 21:57
Baixa Definitiva
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05/11/2023 21:56
Expedição de Certidão.
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05/11/2023 21:54
Expedição de Certidão.
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01/11/2023 18:49
Baixa Definitiva
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01/11/2023 18:49
Expedição de Certidão.
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01/11/2023 18:48
Expedição de Certidão.
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20/10/2023 15:24
Expedição de Certidão.
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17/10/2023 12:58
Juntada de Petição de manifestação
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11/10/2023 22:27
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2023 14:24
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2023 14:24
Extinta a punibilidade por prescrição
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06/09/2023 21:05
Juntada de Petição de informação - corregedoria
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03/07/2023 16:23
Conclusos para despacho
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03/07/2023 16:23
Expedição de Certidão.
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03/07/2023 10:23
Juntada de Petição de manifestação
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24/06/2023 03:04
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 22/06/2023 23:59.
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11/06/2023 14:22
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2023 14:20
Expedição de Certidão.
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06/07/2022 10:47
Juntada de Petição de manifestação
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06/07/2022 09:43
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2022 09:36
Distribuído por sorteio
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27/06/2022 11:54
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
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23/06/2022 06:09
[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-23.
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23/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000976-80.2017.8.18.0051 Classe: Termo Circunstanciado Autor: Advogado(s): Autor do fato: FRANCISCA MARCELÂNDIA DA SILVA, JOSÉ FRANCISCO DE LIMA SILVA Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FRONTEIRAS, 21 de junho de 2022.
HIGOR HENRIQUE FIGUEIREDO BARBOSA, Analista Judicial - 28591.. -
22/06/2022 20:12
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}
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21/06/2022 19:55
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
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11/02/2022 12:06
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
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09/08/2021 10:44
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
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06/08/2021 13:44
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
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06/08/2021 13:23
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
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06/08/2021 13:19
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
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07/05/2021 13:47
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
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29/04/2021 10:34
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/04/2021 14:38
[ThemisWeb] Recebidos os autos
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26/04/2021 16:37
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
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23/03/2021 06:00
[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2021-03-23.
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23/03/2021 00:00
Intimação
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000976-80.2017.8.18.0051 Classe: Termo Circunstanciado Autor: Advogado(s): Autor do fato: FRANCISCA MARCELÂNDIA DA SILVA, JOSÉ FRANCISCO DE LIMA SILVA Advogado(s): Ante o exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de FRANCISCA MARCELÂNDIA DA SILVA, pela MORTE DA AGENTE, na forma do art. 107, inciso I, do Código Penal. -
22/03/2021 20:11
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
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22/03/2021 18:10
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-03-22
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19/03/2021 15:38
[ThemisWeb] Extinta a Punibilidade por morte do agente
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18/03/2021 12:28
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
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18/11/2020 06:20
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
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18/11/2020 06:20
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/11/2020 18:47
[ThemisWeb] Recebidos os autos
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17/11/2020 11:07
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
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17/07/2020 10:36
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
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17/07/2020 10:27
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
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17/07/2020 10:24
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
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14/05/2020 19:21
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
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24/03/2020 15:02
[ThemisWeb] Conclusos para decisão
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26/03/2019 08:28
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/03/2019 14:07
[ThemisWeb] Recebidos os autos
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25/03/2019 13:12
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
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21/03/2019 11:12
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
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21/03/2019 11:07
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
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12/12/2017 14:23
[ThemisWeb] Realizada Transação Penal
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12/12/2017 13:25
[ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2017-11-20 12:00 Fórum de Fronteiras.
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16/11/2017 13:36
[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/11/2017 13:33
[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/11/2017 15:37
[ThemisWeb] Recebidos os autos
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07/11/2017 14:11
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
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07/11/2017 14:08
[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2017-11-20 12:00 Fórum de Fronteiras.
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07/11/2017 09:16
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
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07/11/2017 09:16
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
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07/11/2017 09:16
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
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25/08/2017 11:05
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
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25/08/2017 10:44
[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
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25/08/2017 10:44
[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2017
Ultima Atualização
23/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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