16/06/2025 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
16/06/2025 14:02

Expedição de Certidão.
16/06/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/06/2025 11:11

Conclusos para decisão
16/06/2025 11:11

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:11

Expedição de Certidão.
07/05/2025 12:02

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
24/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 22/04/2025.
24/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0801096-93.2024.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] AUTOR: RAFAEL DE MORAES CORREIA, CARINE VILLANI RAMOS BARBOSA REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado no prazo legal.

TERESINA, 15 de abril de 2025.

NATHALIA MOURA DE AZEVEDO JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
15/04/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:52

Expedição de Certidão.
14/04/2025 20:51

Juntada de Petição de recurso inominado
27/03/2025 15:52

Juntada de Petição de manifestação
19/03/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:01

Julgado procedente em parte do pedido
24/02/2025 10:20

Conclusos para julgamento
24/02/2025 10:20

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/02/2025 10:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
21/02/2025 13:22

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 12:57

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 03:30

Decorrido prazo de CARINE VILLANI RAMOS BARBOSA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 03:30

Decorrido prazo de RAFAEL DE MORAES CORREIA em 19/12/2024 23:59.
02/12/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/02/2025 10:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
02/12/2024 13:17

Expedição de Certidão.
20/09/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 10:09

Conclusos para decisão
20/09/2024 10:09

Expedição de Certidão.
16/09/2024 21:10

Juntada de Petição de procuração
16/09/2024 20:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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