30/06/2025 10:57

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 10:57

Baixa Definitiva
30/06/2025 10:57

Juntada de Certidão
30/06/2025 10:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
30/06/2025 10:55

Transitado em Julgado em 12/06/2025
30/06/2025 10:55

Expedição de Certidão.
25/06/2025 10:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/06/2025 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
23/06/2025 23:26

Juntada de Certidão
23/06/2025 23:26

Juntada de Certidão
12/06/2025 04:58

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 11/06/2025 23:59.
16/05/2025 02:11

Decorrido prazo de RONY STAYLON DE OLIVEIRA PINHEIRO em 15/05/2025 23:59.
23/04/2025 13:56

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2025 00:46

Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
17/04/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0017412-12.2015.8.18.0140 RECORRENTE: RENATO PLATINY RODRIGUES RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ DECISÃO Vistos, Compulsando os autos observo que foi atravessada petição pelo Recorrente id. n°20513274, datada de 26.11.2024, em que requer a desistência dos Recurso Especial interposto.

Diante do pedido apresentado HOMOLOGO a DESISTÊNCIA do Recurso Especial interposto (id. 20513274), nos termos do art. 998, caput, do CPC.

Assim, não havendo mais recurso interposto, exauriu-se a competência desta Vice-presidência, razão pela qual, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e ARQUIVEM-SE os autos.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
16/04/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 10:37

Expedição de intimação.
25/02/2025 09:08

Homologada a Desistência do Recurso
29/01/2025 09:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/01/2025 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
28/01/2025 17:07

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:45

Decorrido prazo de RENATO PLATINY RODRIGUES em 27/01/2025 23:59.
26/11/2024 16:32

Juntada de petição
26/11/2024 12:14

Juntada de Petição de manifestação
12/11/2024 06:26

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 06:26

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:34

Extinta a punibilidade por prescrição
31/10/2024 18:58

Conclusos para o Relator
14/10/2024 10:57

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2024 19:55

Juntada de petição
24/09/2024 11:55

Expedição de intimação.
19/09/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 13:00

Conclusos para o Relator
16/09/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 11:02

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2024 06:32

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 06:32

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 09:29

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
27/08/2024 08:49

Conhecido o recurso de RENATO PLATINY RODRIGUES (APELANTE) e provido em parte
26/08/2024 13:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 12:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
19/08/2024 16:42

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2024 12:04

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2024 11:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.
17/08/2024 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
08/08/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:08

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/08/2024 11:08

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/08/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/08/2024 10:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/08/2024 10:08

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
06/08/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 12:12

Conclusos para despacho
01/08/2024 11:11

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
14/06/2024 12:09

Conclusos para o Relator
16/05/2024 09:36

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2024 08:55

Expedição de notificação.
25/04/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 14:36

Conclusos para Conferência Inicial
24/04/2024 14:36

Juntada de Certidão
24/04/2024 10:20

Juntada de Certidão
18/04/2024 12:21

Recebidos os autos
18/04/2024 12:21

Recebido pelo Distribuidor
18/04/2024 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/04/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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