07/07/2025 08:04

Conclusos para despacho
04/07/2025 09:21

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2025 09:06

Expedição de notificação.
27/06/2025 16:14

Juntada de Petição de contestação
25/06/2025 18:17

Expedição de intimação.
10/06/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 07:53

Expedição de intimação.
23/05/2025 11:12

Decorrido prazo de MANOEL ARAGAO IBIAPINA em 21/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:03

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:30

Decorrido prazo de MANOEL ARAGAO IBIAPINA em 06/05/2025 23:59.
26/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 24/04/2025.
26/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PROCESSO Nº: 0801587-36.2021.8.18.0026 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher] APELANTE: MANOEL ARAGAO IBIAPINA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO Intime-se o apelante, por meio sua defesa constituída, para apresentar as razões recursais, no prazo de 08 (oito) dias (art. 600, §4º, do CPP).

Apresentadas as razões, ao apelado para contrarrazões, no prazo legal, e, ao final, à Procuradoria de Justiça, para oferecimento de parecer opinativo, no prazo de 10 (dez) dias.

No caso de inércia da defesa, intime-se pessoalmente o apelante para, no prazo de 10 (dez) dias, constituir novo advogado, possibilitando-lhe, então, a apresentação das razões do recurso, no prazo de 08 (oito) dias (art. 600, §4º, do CPP).

Advirta-se que, transcorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos à Defensoria Pública, nomeada supletivamente para prestar-lhe a assistência jurídica necessária.

Na hipótese de não localização do apelante, proceda-se à intimação por edital, para a mesma finalidade e com as mesmas advertências.

Transcorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos à Defensoria Pública, para apresentação das razões, no prazo de 16 (dezesseis) dias e, após, ao Ministério Público, para oferecer contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias.

Instruídos os autos com razões e contrarrazões, abra-se vista dos autos à Procuradoria de Justiça, para oferecimento de parecer opinativo, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Cumpra-se.

Teresina (PI), data registrada no sistema.

Des.

Pedro de Alcântara da Silva Macêdo Relator
22/04/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 10:27

Expedição de Carta de ordem.
15/04/2025 07:38

Juntada de comprovante
01/04/2025 10:19

Expedição de Ofício.
31/03/2025 17:28

Expedição de Carta de ordem.
15/03/2025 00:01

Decorrido prazo de MANOEL ARAGAO IBIAPINA em 14/03/2025 23:59.
24/02/2025 17:54

Expedição de intimação.
04/02/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 07:52

Conclusos para o Relator
14/01/2025 11:09

Juntada de Petição de manifestação
07/01/2025 15:32

Expedição de notificação.
19/12/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 11:31

Conclusos para Conferência Inicial
16/12/2024 11:31

Juntada de Certidão
16/12/2024 11:13

Juntada de Certidão
15/12/2024 10:51

Recebidos os autos
15/12/2024 10:51

Recebido pelo Distribuidor
15/12/2024 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/12/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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