26/06/2025 10:34

Conclusos para decisão
26/06/2025 10:34

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:18

Juntada de Petição de manifestação
11/06/2025 06:16

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI RUA ARLINDO NOGUEIRA, 285 A, CENTRO SUL, TERESINA - PI - CEP: 64001-290 PROCESSO Nº: 0804701-40.2024.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Direito Autoral, Repetição do Indébito, Direito Autoral] INTERESSADO: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA INTERESSADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha de cálculos atualizada, incluindo a incidência da multa, e a requerer o que entender de direito para prosseguimento do feito.

TERESINA, 9 de junho de 2025.

ANDRESSA STIVAL LOPES JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI
09/06/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:20

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/05/2025 03:22

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:22

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 20/05/2025 23:59.
28/04/2025 20:54

Publicado Intimação em 25/04/2025.
28/04/2025 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0804701-40.2024.8.18.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Direito Autoral, Repetição do Indébito, Direito Autoral] AUTOR: JOSE RIBAMAR OLIVEIRA REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Q SCS Quadra 6, 240, Bloco A, Lojas 226/234, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70302-000 FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte executada para efetuar o pagamento do débito ( R$ 3.238,25 (Três mil, duzentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos) no prazo de 15 dias.

ADVERTÊNCIAS: 1.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento (art. 523, §1º do CPC); 2.

Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC).

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam .

Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo TERESINA-PI, 23 de abril de 2025.

RICARDO DO REGO MELLO CARNEIRO Secretaria do(a) JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI
23/04/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 09:37

Expedição de Certidão.
21/03/2025 01:28

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 16:27

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:48

Julgado procedente em parte do pedido
30/01/2025 12:07

Conclusos para julgamento
30/01/2025 12:07

Expedição de Certidão.
29/01/2025 11:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/01/2025 11:00 JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI.
29/01/2025 08:29

Juntada de Petição de substabelecimento
27/01/2025 13:26

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 13:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/12/2024 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:10

Expedição de Certidão.
24/10/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:01

Não Concedida a Medida Liminar
04/10/2024 14:20

Conclusos para decisão
04/10/2024 14:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/01/2025 11:00 JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI.
04/10/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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