TJPI - 0000091-96.2004.8.18.0059
1ª instância - Vara Unica de Luis Correia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/10/2024 09:35
Arquivado Definitivamente
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29/10/2024 09:35
Baixa Definitiva
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29/10/2024 09:35
Arquivado Definitivamente
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29/10/2024 09:33
Expedição de Certidão.
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29/10/2024 08:32
Transitado em Julgado em 15/10/2024
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22/10/2024 03:54
Decorrido prazo de MICKAEL BRITO DE FARIAS em 21/10/2024 23:59.
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15/10/2024 04:02
Decorrido prazo de CELIMAR DE CASTRO MACHADO em 14/10/2024 23:59.
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14/10/2024 14:25
Juntada de Petição de manifestação
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14/10/2024 12:45
Juntada de Petição de manifestação
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04/10/2024 09:55
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2024 09:55
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2024 07:33
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2024 07:33
Extinta a punibilidade por prescrição
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10/09/2024 12:06
Expedição de Certidão.
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10/09/2024 12:06
Conclusos para despacho
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30/08/2024 10:02
Juntada de Petição de petição
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31/07/2024 16:31
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2024 16:31
Proferido despacho de mero expediente
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26/07/2024 11:31
Conclusos para despacho
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26/07/2024 11:31
Expedição de Certidão.
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23/07/2024 04:08
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 22/07/2024 23:59.
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19/07/2024 10:51
Juntada de Petição de manifestação
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04/07/2024 12:04
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2024 12:04
Expedição de Certidão.
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04/06/2024 13:00
Juntada de Petição de manifestação
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17/05/2024 15:35
Juntada de Petição de manifestação
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17/05/2024 15:25
Juntada de Petição de manifestação
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09/05/2024 14:17
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2024 14:17
Outras Decisões
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09/05/2024 14:17
Determinada diligência
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09/05/2024 14:17
Decisão Interlocutória de Mérito
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09/05/2024 14:17
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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05/05/2023 14:16
Conclusos para despacho
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05/05/2023 14:16
Expedição de Certidão.
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05/05/2023 14:15
Expedição de Certidão.
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16/02/2023 16:03
Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO DA CONCEICAO SANTOS em 13/02/2023 23:59.
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10/01/2023 16:32
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2023 16:27
Ato ordinatório praticado
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10/01/2023 16:21
Expedição de Certidão.
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23/08/2022 00:26
Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO DA CONCEICAO SANTOS em 22/08/2022 23:59.
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12/08/2022 18:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/08/2022 18:46
Juntada de Petição de diligência
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06/06/2022 09:42
Juntada de Petição de petição
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31/05/2022 12:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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31/05/2022 12:30
Juntada de Petição de diligência
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30/05/2022 10:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/05/2022 08:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/05/2022 08:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
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20/05/2022 09:54
Expedição de Certidão.
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20/05/2022 09:54
Expedição de Mandado.
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20/05/2022 09:54
Expedição de Mandado.
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20/05/2022 09:46
Juntada de mandado
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20/05/2022 09:30
Juntada de mandado
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13/12/2021 14:17
Juntada de Petição de manifestação
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10/12/2021 10:49
Juntada de Petição de manifestação
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24/11/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA Processo nº 0000091-96.2004.8.18.0059 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: CELIMAR DE CASTRO MACHADO, JOSE GUSTAVO DA CONCEIÇÃO SANTOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. LUIS CORREIA, 23 de novembro de 2021 LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576 -
23/11/2021 13:45
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2021 12:10
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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23/11/2021 12:08
Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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11/12/2020 12:39
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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06/05/2020 13:54
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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02/09/2019 14:44
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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23/11/2018 09:09
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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30/10/2018 10:01
Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/10/2018 09:07
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento
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29/10/2018 10:36
Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000091-96.2004.8.18.0059.5001
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04/09/2018 08:14
Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GALENO ARISTOTELES COELHO DE SÁ. (Vista ao Ministério Público)
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28/08/2018 22:41
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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03/07/2018 09:21
Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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26/06/2015 13:55
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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02/03/2015 18:14
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - INSS
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02/03/2015 18:12
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - AGESPISA
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02/03/2015 18:05
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - ELETROBRAS
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01/10/2012 18:05
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente
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25/04/2012 13:24
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão
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13/02/2012 20:59
Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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22/03/2010 08:50
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - PROCESSO ADVINDO DO GABINETE DO JUIZ EM 18.03.2010
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18/03/2010 08:48
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Visto em Correição.
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17/12/2009 11:14
Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Decorrendo prazos suspensos
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10/02/2009 12:43
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Processo Suspenso conf. desp. de fls. 135 v (art.366 CPP).
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10/02/2009 11:48
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO
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21/10/2008 08:32
Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - AO M.P.
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18/10/2008 10:30
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão
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28/11/2006 09:44
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2004
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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