17/07/2025 10:00

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 10:00

Baixa Definitiva
17/07/2025 10:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
17/07/2025 10:00

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 10:00

Expedição de Certidão.
17/07/2025 03:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:01

Decorrido prazo de MARIA DO REMEDIO DA SILVA OLIVEIRA em 16/07/2025 23:59.
28/06/2025 03:00

Publicado Intimação em 25/06/2025.
28/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
28/06/2025 03:00

Publicado Intimação em 25/06/2025.
28/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
23/06/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:31

Conhecido o recurso de MARIA DO REMEDIO DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *28.***.*48-69 (APELANTE) e provido
23/05/2025 11:21

Conclusos para julgamento
23/05/2025 10:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/05/2025 23:59.
23/05/2025 10:40

Decorrido prazo de MARIA DO REMEDIO DA SILVA OLIVEIRA em 21/05/2025 23:59.
28/04/2025 03:06

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 03:06

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
26/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0800086-04.2023.8.18.0050 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cartão de Crédito, Dever de Informação, Práticas Abusivas] APELANTE: MARIA DO REMEDIO DA SILVA OLIVEIRA APELADO: BANCO BRADESCO S.A.

DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL.

REGULARIDADE FORMAL.

AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15.

RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.

Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, recebo a Apelação em ambos os efeitos legais.

Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção.

Intime-se.

Após, voltem-me conclusos os autos.

Teresina-PI, data e assinatura no sistema.

Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator
24/04/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 09:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/02/2025 18:02

Recebidos os autos
20/02/2025 18:02

Conclusos para Conferência Inicial
20/02/2025 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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