01/08/2025 02:13

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:25

Expedição de Certidão.
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo I UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, sn, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-220 PROCESSO Nº: 0804866-25.2024.8.18.0123 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Repetição do Indébito] INTERESSADO: ANTONIO JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA INTERESSADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO INTIMAÇÃO INTIMO a parte devedora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento voluntário da condenação (art. 52, IV, da Lei n.º 9.099/95), advertindo-a de que, em não sendo efetuado no prazo assinado, ao montante será acrescido multa de 10% (dez por cento), com a consequente expedição de mandado de penhora e avaliação (art. 523, § 1.º, do CPC).

PARNAÍBA, 21 de maio de 2025.

ZULEIDE SILVA BACELAR DE ANDRADE JECC Parnaíba Anexo I UESPI
21/07/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/06/2025 11:33

Conclusos para despacho
18/06/2025 11:33

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:32

Expedição de Certidão.
17/06/2025 07:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 03:08

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo I UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, sn, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-220 PROCESSO Nº: 0804866-25.2024.8.18.0123 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Repetição do Indébito] INTERESSADO: ANTONIO JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA INTERESSADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO INTIMAÇÃO INTIMO a parte devedora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento voluntário da condenação (art. 52, IV, da Lei n.º 9.099/95), advertindo-a de que, em não sendo efetuado no prazo assinado, ao montante será acrescido multa de 10% (dez por cento), com a consequente expedição de mandado de penhora e avaliação (art. 523, § 1.º, do CPC).

PARNAÍBA, 21 de maio de 2025.

ZULEIDE SILVA BACELAR DE ANDRADE JECC Parnaíba Anexo I UESPI
21/05/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo I UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, sn, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-220 PROCESSO Nº: 0804866-25.2024.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Repetição do Indébito] AUTOR: ANTONIO JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO INTIMAÇÃO Considerando a certidão de trânsito em julgado, encaminho intimação a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresente manifestação, informando se tem interesse na fase de cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento do presente feito.

PARNAÍBA, 15 de abril de 2025.

RENAN FONTENELE DE MENEZES JECC Parnaíba Anexo I UESPI
19/05/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 09:42

Conclusos para despacho
24/04/2025 09:42

Expedição de Certidão.
24/04/2025 08:54

Execução Iniciada
24/04/2025 08:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/04/2025 08:51

Baixa Definitiva
24/04/2025 08:51

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:28

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
16/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo I UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, sn, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-220 PROCESSO Nº: 0804866-25.2024.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Repetição do Indébito] AUTOR: ANTONIO JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO INTIMAÇÃO Considerando a certidão de trânsito em julgado, encaminho intimação a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresente manifestação, informando se tem interesse na fase de cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento do presente feito.

PARNAÍBA, 15 de abril de 2025.

RENAN FONTENELE DE MENEZES JECC Parnaíba Anexo I UESPI
15/04/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:56

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 02:15

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:15

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS em 14/04/2025 23:59.
19/03/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:46

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 10:29

Conclusos para julgamento
05/12/2024 10:29

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/12/2024 11:00 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.
04/12/2024 10:30

Juntada de Petição de substabelecimento
04/12/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 07:25

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 10:50

Expedição de Certidão.
26/11/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 02:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/10/2024 08:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 08:28

Expedição de Certidão.
17/10/2024 08:10

Expedição de Certidão.
16/10/2024 13:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/12/2024 11:00 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.
16/10/2024 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Sentença • Arquivo

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