20/05/2025 10:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 16:01

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2025 15:58

Publicado Intimação em 24/04/2025.
28/04/2025 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0810589-13.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem] AUTOR: GILBERTO ELOI DE OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Cuida-se de demanda cognitiva que busca discutir lançamentos vinculados ao PASEP.

Em análise do tema 1.300, o C.

STJ determinou a suspensão nacional dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre o assunto, com a finalidade de “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.

Em face do exposto, considerando a previsão contida no artigo 1.037, II, do CPC/2015, determino o sobrestamento dos autos até o julgamento do aludido tema.

TERESINA-PI, 26 de março de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina
22/04/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:26

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
07/03/2025 09:55

Conclusos para despacho
07/03/2025 09:55

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:54

Juntada de Certidão
07/03/2025 09:54

Decorrido prazo de AYRTON VIEIRA DE MORAIS em 11/02/2025 23:59.
24/01/2025 03:44

Juntada de Petição de manifestação
07/01/2025 04:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/12/2024 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2024 03:24

Decorrido prazo de AYRTON VIEIRA DE MORAIS em 17/10/2024 23:59.
30/09/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 08:26

Conclusos para despacho
02/08/2024 08:26

Expedição de Certidão.
26/06/2024 16:39

Juntada de Petição de manifestação
25/06/2024 03:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/06/2024 23:59.
19/06/2024 12:35

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 13:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GILBERTO ELOI DE OLIVEIRA - CPF: *50.***.*91-68 (AUTOR).
03/04/2024 13:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/01/2024 13:35

Conclusos para despacho
22/01/2024 13:35

Expedição de Certidão.
19/01/2024 13:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/11/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 10:36

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2021 18:56

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 15:25

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 15:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
09/02/2021 08:43

Conclusos para despacho
09/02/2021 08:41

Juntada de Certidão
09/02/2021 08:41

Juntada de Certidão
15/11/2020 03:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/10/2020 23:59:59.
02/11/2020 05:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/06/2020 23:59:59.
28/10/2020 16:54

Juntada de Petição de petição
09/10/2020 09:34

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 21:57

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 21:57

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2020 16:41

Conclusos para despacho
17/08/2020 15:25

Juntada de Petição de petição
20/07/2020 21:21

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 21:11

Juntada de Certidão
02/06/2020 12:19

Juntada de Petição de contestação
11/05/2020 19:31

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2020 08:37

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 20:07

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 20:07

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2020 10:56

Conclusos para despacho
05/05/2020 10:56

Juntada de Certidão
04/05/2020 10:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/05/2020 10:29

Expedição de Outros documentos.
02/05/2020 14:46

Declarada incompetência
02/05/2020 14:45

Conclusos para despacho
01/05/2020 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2020

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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