TJPI - 0030494-47.2014.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2022 08:54
Juntada de Petição de manifestação
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10/05/2022 16:21
Arquivado Definitivamente
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10/05/2022 16:21
Baixa Definitiva
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10/05/2022 16:21
Expedição de Certidão.
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05/05/2022 14:03
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0030494-47.2014.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ALBERTO LIMA DE SOUSA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
26/03/2022 00:02
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2022 19:10
Mov. [63] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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25/03/2022 11:34
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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25/03/2022 11:29
Mov. [61] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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18/03/2022 10:47
Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento
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24/11/2021 06:00
Mov. [59] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 23: 11/2021.
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23/11/2021 18:10
Mov. [58] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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23/11/2021 00:00
Edital
SENTENÇA - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0030494-47.2014.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ALBERTO LIMA DE SOUSA SENTENÇA (...) Há nos autos laudo cadavérico que atesta, por médico perito oficial, a morte do agente, o que o torna idôneo para a prova do óbito, impondo a extinção da punibilidade do acusado.
Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de ALBERTO LIMA DE SOUSA, pela MORTE DO AGENTE na forma do art. 107, I do Código Penal, e consequentemente, determino o ARQUIVAMENTO com a devida baixa na distribuição.
P.
R.
Intimem as partes.
Cumpra-se.
TERESINA, datado eletronicamente.
JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA -
22/11/2021 09:23
Mov. [57] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
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19/11/2021 23:17
Mov. [56] - [ThemisWeb] morte do agente - Extinta a Punibilidade por morte do agente
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13/10/2021 09:17
Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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13/10/2021 09:16
Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/10/2021 09:15
Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento
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06/10/2021 18:06
Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0030494-47.2014.8.18.0140.5003
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04/10/2021 12:27
Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
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06/07/2021 09:15
Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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02/07/2021 12:57
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
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30/06/2021 11:24
Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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30/06/2021 11:22
Mov. [47] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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30/06/2021 11:22
Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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27/05/2021 10:57
Mov. [45] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina
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27/05/2021 10:56
Mov. [44] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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27/05/2021 10:54
Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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24/05/2021 16:03
Mov. [42] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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24/05/2021 16:00
Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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24/05/2021 15:57
Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento
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29/04/2021 12:29
Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0030494-47.2014.8.18.0140.5002
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05/02/2021 11:13
Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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05/02/2021 09:31
Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/12/2020 12:36
Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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14/05/2019 16:02
Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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02/04/2019 14:58
Mov. [34] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil
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28/03/2019 09:38
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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20/03/2019 08:50
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2019 14:11
Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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11/03/2019 12:23
Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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07/03/2019 09:24
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento
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28/02/2019 14:47
Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0030494-47.2014.8.18.0140.5001
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25/02/2019 11:29
Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)
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25/02/2019 09:46
Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/02/2019 15:19
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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07/06/2018 15:52
Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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09/05/2018 10:42
Mov. [23] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Civil
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26/04/2018 13:46
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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25/04/2018 10:14
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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24/04/2018 09:44
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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19/04/2018 09:37
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento
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02/04/2018 18:58
Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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02/04/2018 18:56
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2018 18:56
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/04/2018 18:56
Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/03/2018 11:06
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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03/10/2017 16:22
Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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03/10/2017 15:56
Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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16/01/2017 09:14
Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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14/01/2015 11:25
Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - CERTIFICO que nesta data, faço REMESSA do presente autos a CORREGEDORIA DA POLICIAL CIVIL para que seja diligenciado o que foi requerido pelo Ministério Público, conforme despacho dado pelo MM. Juiz de Direito desta Centr
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12/01/2015 11:40
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente
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09/01/2015 10:53
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão
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09/01/2015 08:57
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
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27/11/2014 14:50
Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
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26/11/2014 11:31
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente
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26/11/2014 09:37
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão
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26/11/2014 09:12
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DE IPL DE Nº007.431: 2014.
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26/11/2014 09:12
Mov. [2] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
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26/11/2014 08:58
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2021
Ultima Atualização
28/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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