TJPI - 0828364-36.2023.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Antonio Reis de Jesus Nolleto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 09:29
Transitado em Julgado em 22/07/2025
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22/07/2025 09:29
Expedição de Certidão.
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22/07/2025 03:07
Decorrido prazo de GUILHERME ALVES DA SILVA em 21/07/2025 23:59.
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22/07/2025 03:07
Decorrido prazo de ALINE ALVES DOS SANTOS SILVA em 21/07/2025 23:59.
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15/07/2025 03:45
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 14/07/2025 23:59.
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19/06/2025 16:30
Expedição de intimação.
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19/06/2025 16:30
Expedição de intimação.
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19/06/2025 16:30
Expedição de intimação.
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16/06/2025 17:29
Conhecido o recurso de G. A. D. S. - CPF: *77.***.*56-67 (APELANTE) e não-provido
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16/06/2025 11:20
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/06/2025 11:20
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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31/05/2025 01:37
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/05/2025.
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31/05/2025 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
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29/05/2025 15:06
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 15:06
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 15:06
Expedição de Intimação de processo pautado.
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28/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0828364-36.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: G.
A.
D.
S., ALINE ALVES DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) APELANTE: GILSON ALVES DA SILVA - PI12468-A Advogado do(a) APELANTE: GILSON ALVES DA SILVA - PI12468-A APELADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) APELADO: FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI - SP297608-A RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/06/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 06/06/2025 a 13/06/2025 - Relator: Des.
Olímpio Galvão.
Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 27 de maio de 2025. -
27/05/2025 16:02
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 14:28
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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22/05/2025 10:00
Pedido de inclusão em pauta virtual
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19/05/2025 09:19
Conclusos para julgamento
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16/05/2025 02:44
Decorrido prazo de GUILHERME ALVES DA SILVA em 15/05/2025 23:59.
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16/05/2025 02:13
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 15/05/2025 23:59.
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16/05/2025 02:09
Decorrido prazo de ALINE ALVES DOS SANTOS SILVA em 15/05/2025 23:59.
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23/04/2025 00:59
Publicado Intimação em 22/04/2025.
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23/04/2025 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
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23/04/2025 00:59
Publicado Intimação em 22/04/2025.
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23/04/2025 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
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23/04/2025 00:59
Publicado Intimação em 22/04/2025.
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23/04/2025 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
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17/04/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0828364-36.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço, Cancelamento de vôo] APELANTE: G.
A.
D.
S., ALINE ALVES DOS SANTOS SILVA APELADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO MONOCRÁTICA Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo a presente apelação em seus efeitos devolutivo e suspensivo, tendo em vista que a sentença não se refere as matérias previstas no artigo 1.012, § 1°, I a VI, do CPC/15.
Diante da recomendação do Ofício Circular nº 174/2021 – OJOI/PRESIDÊNCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, por não se tratar de processo que envolva as matérias previstas no art. 178 do CPC, deixo de remeter os autos ao Ministério Público.
Intime-se.
Cumpra-se.
Teresina, data registrada no sistema.
Desembargador Olímpio José Passos Galvão Relator -
16/04/2025 12:44
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2025 12:43
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2025 12:42
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 11:54
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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26/03/2025 11:18
Recebidos os autos
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26/03/2025 11:18
Conclusos para Conferência Inicial
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26/03/2025 11:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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TipoProcessoDocumento#255 • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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