11/07/2025 12:38

Expedição de intimação.
09/07/2025 21:08

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 11:24

Conclusos para despacho
13/06/2025 08:55

Expedição de Carta de ordem.
13/06/2025 08:55

Expedição de Carta de ordem.
03/06/2025 08:39

Expedição de Ofício.
02/06/2025 09:37

Expedição de Carta de ordem.
27/05/2025 08:48

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 18:40

Conclusos para despacho
09/05/2025 10:47

Juntada de manifestação
06/05/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 11:35

Conclusos para despacho
05/05/2025 12:25

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2025 12:24

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2025 02:05

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE LEITE ARAUJO LUZ em 28/04/2025 23:59.
23/04/2025 01:00

Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 16:34

Expedição de intimação.
17/04/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0800402-07.2020.8.18.0055 APELANTE: MAURICIO DA SILVA CAMPOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI DECISÃO Vistos, Trata-se de Manifestação de id. 20163709, proferida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, em que requer a intimação da parte adversa, MAURICIO DA SILVA CAMPOS, a fim de que se manifeste acerca dos embargos de declaração com efeitos infringentes opostos em sede de id. 16225868, em face de decisão preferida pela 1ª Câmara Especializada Criminal, em sede de id. 15997648.

Em análise dos autos processuais, verifica-se que não houve intimação da parte contrária para se manifestar acerca dos embargos de declaração opostos em sede de id. 16225868, tampouco o referido recurso fora julgado pela 1ª Câmara Especializada Criminal.

Deste modo, chamo o feito a ordem e DETERMINO a intimação do embargado, MAURICIO DA SILVA CAMPOS, para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração oposto em sede de id. 16225868 e, em seguida, ENCAMINHE-SE os autos ao Relator originário para as providências de sua competência quanto ao julgamento dos citados embargos.

Em seguida, RETORNE-SE os autos a esta Vice- Presidência para que seja reanalisada a decisão de id 19611099, que não admitiu o recurso especial interposto em sede de id. 16975745.

Cumpra-se, imediatamente.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
16/04/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 13:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/04/2025 13:11

Conclusos para despacho
16/04/2025 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
16/04/2025 12:56

Juntada de Certidão
16/04/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:55

Expedição de intimação.
25/02/2025 09:08

Outras Decisões
27/11/2024 10:50

Conclusos para o Relator
04/11/2024 09:02

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2024 00:08

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:17

Recurso Especial não admitido
10/07/2024 09:43

Conclusos para o relator
10/07/2024 09:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/07/2024 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
09/07/2024 19:27

Juntada de Certidão
18/06/2024 13:53

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2024 17:31

Expedição de intimação.
23/05/2024 17:26

Juntada de Certidão
02/05/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 13:55

Juntada de Petição de outras peças
21/03/2024 06:02

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 06:02

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 08:51

Conhecido o recurso de MAURICIO DA SILVA CAMPOS - CPF: *77.***.*55-65 (APELANTE) e provido em parte
19/03/2024 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2024 15:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento
19/03/2024 08:41

Juntada de Petição de manifestação
05/03/2024 10:43

Juntada de Petição de manifestação
29/02/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 09:49

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/02/2024 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2024 11:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/02/2024 11:46

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
26/02/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 11:46

Conclusos para despacho
26/02/2024 11:13

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
04/12/2023 17:17

Conclusos para o Relator
30/11/2023 09:52

Juntada de Petição de manifestação
16/11/2023 17:00

Expedição de notificação.
14/11/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 15:17

Conclusos para Conferência Inicial
12/11/2023 19:22

Juntada de Certidão
08/11/2023 13:36

Recebidos os autos
08/11/2023 13:36

Recebido pelo Distribuidor
08/11/2023 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/11/2023 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

COMPROVANTE • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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