10/08/2023 14:45

Arquivado Definitivamente
10/08/2023 14:45

Baixa Definitiva
10/08/2023 14:45

Arquivado Definitivamente
10/08/2023 14:43

Expedição de Certidão.
10/08/2023 14:37

Expedição de Certidão.
26/03/2023 14:27

Expedição de Certidão.
16/03/2023 10:24

Expedição de Certidão.
12/10/2022 06:57

Juntada de aviso de recebimento
08/07/2022 09:40

Expedição de Certidão.
07/07/2022 13:56

Juntada de Petição de manifestação
06/07/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 10:27

Distribuído por sorteio
24/06/2022 10:24

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
21/06/2022 13:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos
15/06/2022 16:26

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
29/04/2022 20:14

[ThemisWeb] Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
29/04/2022 12:55

[ThemisWeb] Conclusos para decisão
29/04/2022 12:53

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2022-04-29 01:00 Fórum de Fronteiras.
25/04/2022 16:13

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2022 10:12

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2022 10:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos
30/03/2022 11:13

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
24/03/2022 11:25

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
23/03/2022 18:05

[ThemisWeb] Juntada de Informações
23/03/2022 17:55

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
23/03/2022 17:53

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
23/03/2022 17:50

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2022-04-28 13:00 Fórum de Fronteiras.
15/03/2022 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-03-14.
14/03/2022 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-14
14/03/2022 00:00

Intimação

DECISÃO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000208-23.2018.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSÉ FIRMINO BEZERRA DE SOUSA Advogado(s): FRANCISCO PEQUENO DE SOUSA SANTANA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 16123) DECISÃO: (...) Dispositivo Ante o exposto, 1) ratifico o recebimento da denúncia e designo o dia 28.04.2022, às 13h00, para realização de audiência de instrução e julgamento, por videoconferência, possibilitando a participação efetiva de todos os atores do processo, que se realizará na modalidade semipresencial, por videoconferência, através da Plataforma Microsoft Teams, pelo seguinte link: http://bit.do/fronteiras, cujo passo a passo de acesso fará parte integrante desta decisão (...).
11/03/2022 14:20

[ThemisWeb] Outras Decisões
28/10/2021 14:45

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
28/10/2021 14:43

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
28/10/2021 14:42

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação
19/10/2021 09:23

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
19/10/2021 09:22

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
27/09/2021 08:41

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
23/03/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-03-23.
23/03/2021 00:00

Intimação

DESPACHO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000208-23.2018.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSÉ FIRMINO BEZERRA DE SOUSA Advogado(s): Cite-se o denunciado, nos endereços informados pelo Parquet, para responder à acusação, por escrito, devidamente subscrita por advogado, no prazo de 10 (dez) dias (CPP 396), devendo desde logo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa - inclusive no tocante ao mérito -, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário (CPP 396-A).

A defesa deve atentar para o fato de que a nova lei não prevê outra oportunidade de arrolar testemunha nem de indicar provas cuja produção possa desde logo ser requerida.

Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, fica desde já nomeada a Defensoria Pública Estadual para apresentar a respectiva defesa, abrindo-se vista dos autos para os devidos fins, nos termos do § 2º do art. 396-A do CPP.
22/03/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-03-22
19/03/2021 16:41

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020 09:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
29/10/2020 09:04

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
27/10/2020 09:11

[ThemisWeb] Recebidos os autos
23/10/2020 09:58

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
29/09/2020 10:19

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
28/09/2020 14:13

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
23/07/2020 06:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
22/07/2020 21:41

[ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2020 20:20

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
29/01/2020 17:25

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
31/10/2019 09:22

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
23/01/2019 12:22

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra JOSÉ FIRMINO BEZERRA DE SOUSA
30/11/2018 10:37

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
30/11/2018 10:36

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2018 09:19

[ThemisWeb] Recebidos os autos
27/11/2018 14:45

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
31/10/2018 13:13

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
30/10/2018 12:08

[ThemisWeb] Audiência inicial realizada para 2018-10-24 11:00 Fórum de Fronteiras.
23/10/2018 12:55

[ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2018 13:10

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2018 17:43

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2018 15:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos
25/09/2018 11:10

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
17/09/2018 18:12

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
13/09/2018 17:50

[ThemisWeb] Juntada de Certidão
13/09/2018 17:49

[ThemisWeb] Audiência inicial designada para 2018-10-24 11:00 Fórum de Fronteiras.
13/09/2018 11:51

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
13/09/2018 11:51

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
08/08/2018 10:20

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
08/08/2018 10:16

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
08/08/2018 09:59

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia
07/08/2018 14:36

[ThemisWeb] Recebidos os autos
07/08/2018 10:35

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
28/06/2018 10:58

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
28/06/2018 10:57

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
28/06/2018 10:54

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
28/06/2018 10:54

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2018

Ultima Atualização
14/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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