TJPI - 0801837-48.2021.8.18.0033
1ª instância - 2Vara de Piripiri
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 08:56
Decorrido prazo de RADIO FM CIDADE DE PIRIPIRI LTDA - ME em 10/06/2025 23:59.
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10/06/2025 22:57
Juntada de Petição de petição
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03/06/2025 04:28
Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2025.
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03/06/2025 04:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
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02/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0801837-48.2021.8.18.0033 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito Autoral] INTERESSADO: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD INTERESSADO: RADIO FM CIDADE DE PIRIPIRI LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Considerando a juntada dos Cálculos Judiciais em anexo, intimo as partes para se manifestarem e/ou requererem o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão.
INFORMO, para os devidos fins, QUE os cálculos da obrigação principal foram realizados em duas etapas, a saber: I.
Atualização e Juros do valor de R$102.145,53 somada com as custas processuais a serem devolvidas e o desconto dos pagamentos realizados em ID n. 61549043.
II.
Aplicação da multa de 10% sobre o valor obtido na etapa anterior.
INFORMO, por fim, QUE a atualização dos honorários foram realizados no Cálculo III, em apartado.
PIRIPIRI, 30 de maio de 2025.
MARIO SERGIO COUTINHO RAULINO 2ª Vara da Comarca de Piripiri -
30/05/2025 13:23
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2025 13:23
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2025 13:23
Ato ordinatório praticado
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06/05/2025 02:38
Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 05/05/2025 23:59.
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06/05/2025 02:38
Decorrido prazo de RADIO FM CIDADE DE PIRIPIRI LTDA - ME em 05/05/2025 23:59.
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28/04/2025 16:55
Publicado Intimação em 24/04/2025.
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28/04/2025 16:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
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23/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0801837-48.2021.8.18.0033 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito Autoral] INTERESSADO: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADINTERESSADO: RADIO FM CIDADE DE PIRIPIRI LTDA - ME DESPACHO Visto.
Considerando a divergência entre os cálculos apresentados pelo exequente (IDs 55083389 e 5508339) e pelo devedor (ID 61549044), determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para a elaboração de novos cálculos..
Para a apuração do valor devido, à Contadoria Judicial deverá observar os seguintes parâmetros: 1 - O valor principal da execução corresponde a R$ 102.145,53 (cento e dois mil, cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), referente ao período de março/2018 a julho/2022; 2 - As custas processuais a serem devolvidas ao exequente, no montante de R$ 6.782,67 (seis mil, setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e sete centavos); 3 - Honorários advocatícios fixados no valor de R$ 15.321,82 (quinze mil, trezentos e vinte e um reais e oitenta e dois centavos); 4 - Os valores acima deverão ser atualizados, descontando-se as parcelas já pagas pelo devedor, conforme comprovante anexado sob ID 61549043; 5 - Aplicar juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a partir da data do inadimplemento, ou seja, fevereiro/2023; 6 - Incidência da cláusula penal convencionada, correspondente a 10% sobre o total do débito remanescente, após o desconto dos valores pagos; Com a apresentação dos cálculos pela Contadoria Judicial, dê-se vista às partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Intime-se.
Expediente necessários.
Cumpra-se.
PIRIPIRI-PI, 31 de março de 2025.
JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Piripiri -
22/04/2025 13:11
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2025 08:19
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2025 08:19
Proferido despacho de mero expediente
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24/01/2025 12:50
Juntada de Petição de manifestação
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16/12/2024 10:35
Conclusos para decisão
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16/12/2024 10:35
Expedição de Certidão.
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16/12/2024 10:34
Desentranhado o documento
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16/12/2024 10:34
Cancelada a movimentação processual
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16/12/2024 10:33
Juntada de Certidão
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10/10/2024 11:18
Juntada de Petição de petição
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25/09/2024 16:55
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2024 16:53
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2024 16:53
Expedição de Certidão.
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25/09/2024 16:50
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2024 16:50
Expedição de Certidão.
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07/08/2024 18:03
Juntada de Petição de manifestação
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26/07/2024 03:17
Decorrido prazo de RADIO FM CIDADE DE PIRIPIRI LTDA - ME em 25/07/2024 23:59.
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24/06/2024 14:16
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2024 11:22
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2024 11:22
Proferido despacho de mero expediente
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23/04/2024 13:02
Conclusos para despacho
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23/04/2024 13:02
Expedição de Certidão.
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23/04/2024 13:01
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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23/04/2024 13:01
Processo Reativado
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23/04/2024 13:01
Processo Desarquivado
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01/04/2024 16:36
Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
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19/03/2024 08:14
Arquivado Definitivamente
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19/03/2024 08:14
Baixa Definitiva
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19/03/2024 08:14
Arquivado Definitivamente
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19/03/2024 08:13
Transitado em Julgado em 12/03/2024
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12/03/2024 04:33
Decorrido prazo de YAGO DE ASSUNCAO OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.
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12/03/2024 04:28
Decorrido prazo de LUIZ CESAR PIRES FERREIRA JUNIOR em 11/03/2024 23:59.
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07/02/2024 08:07
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2024 08:05
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2024 08:05
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2024 08:05
Expedição de Certidão.
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15/09/2023 12:58
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2023 12:58
Homologada a Transação
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28/06/2023 10:02
Conclusos para julgamento
-
28/06/2023 10:02
Expedição de Certidão.
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26/04/2023 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 08:41
Proferido despacho de mero expediente
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24/04/2023 13:07
Conclusos para despacho
-
24/04/2023 13:07
Expedição de Certidão.
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24/04/2023 13:07
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2023 13:07
Expedição de Certidão.
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24/04/2023 13:05
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2023 13:05
Expedição de Certidão.
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03/02/2023 03:38
Decorrido prazo de RADIO FM CIDADE DE PIRIPIRI LTDA - ME em 02/02/2023 23:59.
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16/01/2023 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2023 12:12
Proferido despacho de mero expediente
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13/01/2023 10:17
Conclusos para despacho
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06/12/2022 15:21
Conclusos para julgamento
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06/12/2022 15:20
Expedição de Certidão.
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11/08/2022 17:16
Juntada de Petição de termo de acordo
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11/08/2022 17:07
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2022 12:40
Juntada de Petição de petição
-
08/06/2022 11:35
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2022 13:07
Decorrido prazo de RADIO FM CIDADE DE PIRIPIRI LTDA - ME em 02/05/2022 23:59.
-
05/04/2022 13:55
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
04/04/2022 11:57
Expedição de Outros documentos.
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29/03/2022 12:42
Juntada de Certidão
-
29/03/2022 11:20
Juntada de contrafé eletrônica
-
04/03/2022 10:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/01/2022 19:08
Expedição de Outros documentos.
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07/01/2022 19:08
Proferido despacho de mero expediente
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27/10/2021 11:28
Conclusos para despacho
-
27/10/2021 11:27
Juntada de Certidão
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27/10/2021 11:27
Juntada de Certidão
-
13/07/2021 11:08
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2021 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2021 08:54
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2021 12:44
Conclusos para decisão
-
18/06/2021 12:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2021
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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