TJPI - 0005103-61.2012.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALDIR OLIVEIRA DA SILVA

CPF *47.***.*09-58

Advogados

LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO

OAB: 4071/PI

CPF *98.***.*10-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 16:06

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2025 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 19:04

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2025 07:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0005103-61.2012.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abuso de Poder] AUTOR: VALDIR OLIVEIRA DA SILVA REU: ESTADO DO PIAUI DECISÃO Defiro o pedido formulado pelo Estado do Piauí (ID 68783116) e determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos relatório médico atualizado, que esclareça de forma objetiva e fundamentada a atual necessidade da prótese solicitada, considerando o lapso temporal decorrido desde a última requisição médica constante nos autos.

    Cumpra-se.

    TERESINA-PI, 21 de abril de 2025.

    Markus Calado Schultz Juiz de Direito em exercício na 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

  • 14/05/2025 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2025 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2025 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2025 15:30

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2025 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 09:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/04/2025 01:07

    Publicado Intimação em 28/04/2025.

  • 29/04/2025 01:07

    Publicado Intimação em 28/04/2025.

  • 26/04/2025 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

  • 26/04/2025 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0005103-61.2012.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abuso de Poder] AUTOR: VALDIR OLIVEIRA DA SILVA REU: ESTADO DO PIAUI DECISÃO Defiro o pedido formulado pelo Estado do Piauí (ID 68783116) e determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos relatório médico atualizado, que esclareça de forma objetiva e fundamentada a atual necessidade da prótese solicitada, considerando o lapso temporal decorrido desde a última requisição médica constante nos autos.

    Cumpra-se.

    TERESINA-PI, 21 de abril de 2025.

    Markus Calado Schultz Juiz de Direito em exercício na 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

  • 24/04/2025 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2025 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/04/2025 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/04/2025 17:14

    Determinada diligência

  • 18/01/2025 07:18

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2025 07:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2024 08:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 06:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 06:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 06:50

    Outras Decisões

  • 27/06/2024 12:08

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2024 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 11:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/05/2024 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2024 07:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2024 10:35

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 10:04

    Recebidos os autos

  • 20/05/2024 10:04

    Juntada de Petição de decisão

  • 31/05/2022 10:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 31/05/2022 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2022 12:40

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2022 12:40

    Distribuído por dependência

  • 19/04/2022 10:21

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 10:00

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2022 13:36

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 09:40

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 09:39

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/03/2022 11:48

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/02/2022 08:05

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 21/01/2022 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-01-20.

  • 20/01/2022 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-01-20

  • 19/01/2022 13:02

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2022 12:38

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 19/01/2022 12:25

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação

  • 17/12/2021 16:03

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 24/11/2021 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-11-24.

  • 23/11/2021 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-11-23

  • 23/11/2021 07:57

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 22/11/2021 10:28

    [ThemisWeb] Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 22/11/2021 10:28

    [ThemisWeb] Processo Reativado

  • 05/11/2021 09:38

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/11/2021 09:37

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2021 09:37

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/10/2021 14:33

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 06/10/2021 08:31

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 29/09/2021 12:20

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2021 12:17

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/02/2021 08:25

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 20/07/2020 10:09

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2019 14:50

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 27/11/2019 11:38

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2018 11:46

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/08/2018 11:45

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2018 12:55

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/08/2018 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-08-01.

  • 31/07/2018 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-07-31

  • 31/07/2018 10:20

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 10/07/2018 11:08

    [ThemisWeb] Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 26/05/2017 10:48

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/05/2017 10:45

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 04/04/2017 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-04-04.

  • 03/04/2017 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-04-03

  • 03/04/2017 09:13

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2017 09:03

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 27/01/2017 09:12

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/11/2016 10:23

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 21/09/2016 12:13

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2016 12:33

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/09/2016 12:33

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/09/2016 13:14

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 05/09/2016 06:08

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-09-05.

  • 02/09/2016 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-09-02

  • 02/09/2016 12:39

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 27/07/2016 10:26

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2016 10:00

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/06/2016 09:53

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2016 09:48

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/06/2016 10:30

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/05/2014 08:14

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2014 13:01

    Autos entregues em carga ao LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO.

  • 14/02/2014 08:34

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 06/02/2014 11:15

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2013 10:56

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2013 11:12

    [ThemisWeb] Conclusos admonitória

  • 20/05/2013 11:11

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2013 09:03

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2013 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2012 07:07

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/04/2012 07:07

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/03/2012 09:44

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 20/03/2012 09:59

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2012 13:05

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 28/02/2012 10:39

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2012 08:58

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2012 10:33

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/02/2012 10:54

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2012

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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Decisão Terminativa • Arquivo

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ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

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