15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0005103-61.2012.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abuso de Poder] AUTOR: VALDIR OLIVEIRA DA SILVA REU: ESTADO DO PIAUI DECISÃO Defiro o pedido formulado pelo Estado do Piauí (ID 68783116) e determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos relatório médico atualizado, que esclareça de forma objetiva e fundamentada a atual necessidade da prótese solicitada, considerando o lapso temporal decorrido desde a última requisição médica constante nos autos.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 21 de abril de 2025.

Markus Calado Schultz Juiz de Direito em exercício na 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0005103-61.2012.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abuso de Poder] AUTOR: VALDIR OLIVEIRA DA SILVA REU: ESTADO DO PIAUI DECISÃO Defiro o pedido formulado pelo Estado do Piauí (ID 68783116) e determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos relatório médico atualizado, que esclareça de forma objetiva e fundamentada a atual necessidade da prótese solicitada, considerando o lapso temporal decorrido desde a última requisição médica constante nos autos.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 21 de abril de 2025.

Markus Calado Schultz Juiz de Direito em exercício na 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
20/05/2024 10:05

Arquivado Definitivamente
20/05/2024 10:05

Baixa Definitiva
20/05/2024 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
20/05/2024 10:04

Transitado em Julgado em 20/05/2024
20/05/2024 10:04

Expedição de Certidão.
15/04/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
30/03/2024 16:33

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2024 10:09

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2024 07:13

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 06:02

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 06:02

Expedição de Outros documentos.
24/03/2024 20:40

Conhecido o recurso de VALDIR OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *47.***.*09-58 (APELANTE) e provido em parte
19/03/2024 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2024 16:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento
15/03/2024 10:26

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/02/2024 12:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/02/2024 09:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/01/2024 09:50

Conclusos para o Relator
18/01/2024 09:49

Juntada de informação
16/01/2024 14:53

Juntada de Certidão
04/10/2023 08:25

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
06/07/2023 09:34

Conclusos para o Relator
30/06/2023 15:10

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2023 11:19

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 13:38

Conclusos para o Relator
25/04/2023 13:37

Juntada de informação
24/04/2023 11:52

Juntada de Certidão
16/03/2023 11:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/12/2022 13:38

Conclusos para o relator
14/12/2022 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/12/2022 13:38

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR vindo do(a) Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
14/12/2022 07:31

Determinada a redistribuição dos autos
28/09/2022 07:29

Conclusos para o Relator
28/09/2022 00:58

Juntada de Petição de manifestação
21/09/2022 11:23

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2022 13:21

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2022 08:28

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 08:28

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 08:28

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 14:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
31/05/2022 10:02

Recebidos os autos
31/05/2022 10:02

Conclusos para Conferência Inicial
31/05/2022 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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