TJPI - 0018318-65.2016.8.18.0140

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELSANIRA PEREIRA DAMASCENO

CPF *42.***.*39-91

Advogados

RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA

OAB: 2685/PI

CPF *50.***.*07-00

ODONIAS LEAL DA LUZ

OAB: 1406/PI

CPF *96.***.*90-59

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ: 06.554.869/0001-64

ANTONIO GONCALO PEDREIRA ( OBITO/ESPOLIO)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 07:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/06/2025 10:47

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2025 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 06:22

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 11/06/2025 23:59.

  • 11/05/2025 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 00:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2023 09:21

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2023 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 09:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/07/2023 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 17:27

    Decorrido prazo de ELSANIRA PEREIRA DAMASCENO em 16/02/2023 23:59.

  • 04/02/2023 07:31

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2023 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2022 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2022 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2022 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2022 10:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/11/2022 09:00

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2022 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 03:33

    Decorrido prazo de ELSANIRA PEREIRA DAMASCENO em 17/11/2022 23:59.

  • 14/10/2022 11:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/10/2022 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2022 19:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2022 19:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2022 19:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2022 19:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2022 10:33

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2022 12:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/06/2022 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2022 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2022 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2022 09:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2022 11:35

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2022 11:35

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 00:25

    Decorrido prazo de ELSANIRA PEREIRA DAMASCENO em 31/01/2022 23:59.

  • 01/02/2022 00:25

    Decorrido prazo de ELSANIRA PEREIRA DAMASCENO em 31/01/2022 23:59.

  • 01/02/2022 00:24

    Decorrido prazo de ELSANIRA PEREIRA DAMASCENO em 31/01/2022 23:59.

  • 06/12/2021 08:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/11/2021 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2021 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2021 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA     Processo nº 0018318-65.2016.8.18.0140 Classe: Usucapião Usucapiente: ELZANIRA PEREIRA DAMASCENO Advogado(s): RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2685), ODONIAS LEAL DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 1406) Usucapido: ANTONIO GONÇALO PEDREIRA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.TERESINA, 23 de novembro de 2021.MARCELO GONÇALVES DE OLIVEIRAAssessor Jurídico - 3097

  • 23/11/2021 12:06

    Distribuído por dependência

  • 23/11/2021 11:49

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 11:49

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 11:47

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2021 12:13

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/11/2021 12:11

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 04/11/2021 11:58

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2021 11:57

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/09/2021 10:51

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/09/2021 11:25

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 18/09/2020 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-09-18.

  • 17/09/2020 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-09-17

  • 17/09/2020 09:43

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2020 16:11

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2019 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-12-03.

  • 03/12/2019 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-12-03

  • 03/12/2019 08:40

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/12/2019 15:03

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2019 11:34

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/04/2019 12:30

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 02/04/2019 12:24

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 02/04/2019 08:46

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/04/2019 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-04-01.

  • 29/03/2019 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-03-29

  • 28/03/2019 14:14

    [ThemisWeb] Declarada incompetência

  • 11/01/2019 15:38

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/12/2018 14:51

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2018 14:50

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/12/2018 09:00

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/12/2018 11:34

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 11/12/2018 09:54

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/12/2018 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-12-07.

  • 06/12/2018 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-12-06

  • 06/12/2018 08:17

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2018 10:30

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/06/2018 10:30

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2018 16:38

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/06/2018 14:12

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/06/2018 07:40

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-06-04.

  • 01/06/2018 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-06-01

  • 01/06/2018 07:05

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2017 10:37

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2017 10:34

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/06/2017 10:32

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/06/2017 10:29

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/06/2017 10:19

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2017 09:22

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2017 09:59

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2017 10:59

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/05/2017 15:23

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/05/2017 09:19

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2017 10:10

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/04/2017 10:35

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/04/2017 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-04-17.

  • 12/04/2017 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-04-12

  • 05/04/2017 10:22

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/04/2017 10:18

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/04/2017 10:14

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 04/04/2017 11:46

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 04/04/2017 11:44

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 04/04/2017 11:43

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 04/04/2017 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-04-04.

  • 03/04/2017 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-04-03

  • 03/04/2017 11:58

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 03/04/2017 11:00

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/03/2017 10:02

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 24/03/2017 06:05

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-03-24.

  • 23/03/2017 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-03-23

  • 23/03/2017 13:00

    [ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/03/2017 12:51

    [ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/03/2017 12:35

    [ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/03/2017 11:15

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 23/03/2017 10:45

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 23/03/2017 10:38

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 23/03/2017 10:32

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 23/03/2017 10:21

    [ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/02/2017 08:56

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 31/01/2017 12:08

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 27/01/2017 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-01-27.

  • 26/01/2017 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-01-26

  • 26/01/2017 09:07

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2017 11:24

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/01/2017 06:55

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-01-24.

  • 24/01/2017 06:33

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-01-24.

  • 23/01/2017 16:11

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-01-23

  • 23/01/2017 12:18

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2016 09:02

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/08/2016 08:41

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2016 10:12

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/08/2016 11:44

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/08/2016 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-08-02.

  • 01/08/2016 14:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-08-01

  • 01/08/2016 10:22

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2016 08:42

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/07/2016 09:19

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/07/2016 10:05

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Não identificado

  • 19/07/2016 09:46

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 19/07/2016 09:46

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2019

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0030103-68.2009.8.18.0140

Francismar Alves Furtado Pinto

Estado do Piaui

Advogado: Bruno Jordano Mourao Mota

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 29/05/2009 08:05

Exibir Processo

Processo nº 0021491-97.2016.8.18.0140

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Francisco Leonardo Fernandes de Sousa

Advogado: Elson Felipe Lima Lopes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 23/08/2016 09:56

Exibir Processo

Processo nº 0002936-95.2017.8.18.0140

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Lucas Alves Rodrigues

Advogado: Emilio Castro de Assumpcao

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/05/2024 09:18

Exibir Processo

Processo nº 0013316-85.2014.8.18.0140

Durval Alves

Procuradoria Geral do Municipio de Teres...

Advogado: Nelson Nery Costa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 16/06/2014 09:24

Exibir Processo

Processo nº 0000019-60.2019.8.18.0067

Ministerio Publico Estadual

Firmo Casseano de Brito Neto

Advogado: Francisca Marques Moreira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/01/2019 14:19

Exibir Processo