14/07/2025 10:33

Conclusos para julgamento
11/07/2025 08:49

Decorrido prazo de DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 08:48

Decorrido prazo de DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:47

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0802885-48.2023.8.18.0073 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito] EMBARGANTE: BANCO PAN S.A.

EMBARGADO: DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO Vistos, etc.

Da análise dos autos, verifico que foram opostos Embargos de Declaração (Id nº 25118129), contudo, ainda não foi oportunizado prazo para que a parte Embargada apresentasse contrarrazões.

Ante o exposto, determino a intimação do Embargado para contrarrazões aos embargos, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1023, § 2°, do Código de Processo Civil, em atenção aos princípios do contraditório e ampla defesa (art. 5°, inciso LV, CRFB/88).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Teresina, data registrada em sistema.

Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator
01/07/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2025 16:59

Conclusos para despacho
29/06/2025 16:59

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/06/2025 00:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:49

Decorrido prazo de DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 15:26

Juntada de petição
16/05/2025 10:41

Juntada de petição
16/05/2025 01:39

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:25

Conhecido o recurso de DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *25.***.*23-49 (APELANTE) e provido
13/05/2025 13:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2025 13:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/04/2025 01:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2025.
23/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:37

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/04/2025 13:37

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
16/04/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/04/2025 11:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/02/2025 11:03

Conclusos para julgamento
12/02/2025 03:05

Decorrido prazo de DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/02/2025 23:59.
11/12/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 07:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/11/2024 09:50

Recebidos os autos
06/11/2024 09:50

Conclusos para Conferência Inicial
06/11/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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