TJPI - 0003563-94.2020.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2022 10:28
Arquivado Definitivamente
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23/08/2022 10:28
Baixa Definitiva
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23/08/2022 10:28
Juntada de comprovante
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23/08/2022 10:25
Transitado em Julgado em 23/08/2022
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23/08/2022 10:25
Expedição de Certidão.
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17/08/2022 15:19
Juntada de Petição de manifestação
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20/07/2022 13:16
Juntada de Petição de manifestação
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07/07/2022 22:27
Expedição de intimação.
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07/07/2022 22:27
Expedição de intimação.
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01/07/2022 13:28
Conhecido o recurso de MATEUS RIKELME DOS SANTOS - CPF: *84.***.*73-75 (APELANTE) e não-provido
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27/06/2022 14:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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27/06/2022 14:39
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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06/06/2022 13:49
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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03/06/2022 09:10
Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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03/06/2022 09:10
Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2022 09:09
Conclusos para despacho
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03/06/2022 08:49
Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
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21/01/2022 00:08
Conclusos para o Relator
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19/01/2022 14:59
Juntada de Petição de manifestação
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17/12/2021 06:17
Expedição de notificação.
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13/12/2021 10:30
Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2021 09:20
Conclusos para Conferência Inicial
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29/11/2021 09:20
Distribuído por sorteio
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01/09/2021 00:00
Intimação
SENTENÇA - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0003563-94.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): ADÃO DIREITO VIEIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 18509) Réu: MATEUS RIKELME DOS SANTOS MATOS Advogado(s): Vistos etc. (...). Ante o exposto, em face dos fundamentos já relatados, com fundamento no art. 383, do CPP, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR o denunciado MATEUS RIKELME DOS SANTOS MATOS, brasileiro, natural de Teresina/PI, nascido em 07/05/2002, portador do RG sob o n.º 3.898.768 e inscrito no CPF sob o n.º *84.***.*73-75, filho de Vanusa Maria dos Santos Rocha e Lindomar Matos Rosa, como incurso nas penas do art. 157, §3º, II, do CP e art. 244-B, do ECA c/c art. 70, do CP, ABSOLVENDO-O do crime do art. 157, §2º, inciso II, §2º-A, inciso I, do CP. (...). Após o trânsito em julgado: a)encaminhe-se o boletim individual do réu para o Instituto de Identificação; b)oficie-se ao TRE/PI para os fins no disposto no art. 15, III da Constituição Federal; c)expeça-se guia de execução definitiva à Vara de Execução Penal desta Comarca Intimações necessárias, na forma do art. 392, do CPP. Realizadas as diligências de lei e com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição.
P.R.I. TERESINA, 20 de agosto de 2021. JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA. -
14/04/2021 00:00
Edital
EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA) Processo nº 0003563-94.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): ADÃO DIREITO VIEIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 18509) Réu: MATEUS RIKELME DOS SANTOS MATOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se o advogado ADÃO DIREITO VIEIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 18509), para audiência de Instrução e Julgamento designada por videoconferência dia 22/04/2021 às 11:00H, através da plataforma online, devendo informar através dos telefones (86)99826-9258, (86) 99503-4576, o contato telefônico ou e-mail para receber o link para participar da audiência.
Caso a defesa queira, poderá comparecer a Sala de audiências da 4ª Vara Criminal, no 4º andar do Fórum "Des.
Joaquim de Souza Neto, localizado na Rua Governador Tibério Nunes, s/s, Bairro Cabral. -
23/03/2021 00:00
Edital
EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA) Processo nº 0003563-94.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): ADÃO DIREITO VIEIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 18509) Réu: MATEUS RIKELME DOS SANTOS MATOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se o advogado Dr. ADÃO DIREITO VIEIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 18509) para audiência de Instrução e Julgamento designada por videoconferência dia 29/03/2021 às 11:00H, através da plataforma online, devendo informar através dos telefones (86)99826-9258, (86) 99503-4576, o contato telefônico ou e-mail para receber o link para participar da audiência.
Caso a defesa queira, poderá comparecer a Sala de audiências da 4ª Vara Criminal, no 4º andar do Fórum "Des.
Joaquim de Souza Neto, localizado na Rua Governador Tibério Nunes, s/s, Bairro Cabral. -
22/03/2021 00:00
Intimação
EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA) Processo nº 0003563-94.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): ADÃO DIREITO VIEIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 18509) Réu: MATEUS RIKELME DOS SANTOS MATOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se o advogado Dr.
ADÃO DIREITO VIEIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 18509), para continuação da audiência de Instrução e Julgamento designada por videoconferência dia 23/03/2021 às 09h00, através da plataforma online, devendo informar através dos telefones (86)99826-9258, (86) 99503-4576, o contato telefônico ou e-mail para receber o link para participar da audiência.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2021
Ultima Atualização
01/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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