TJPI - 0010176-38.2017.8.18.0140

1ª instância - 2ª Vara do Tribunal Pop. de Juri

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DEPARTAMENTO DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOA

DELEGACIA DE HOMICIDIOS TERESINA PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SOB INVESTIGACAO

ANTONIO FRANCISCO RAMOS DA SILVA

CPF *95.***.*32-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO CLEMENTE DE SOUSA

CPF *04.***.*42-68

ROSA MARIA SOARES DE OLIVEIRA

ROSANGELA MARIA DA CONCEICAO

CPF *43.***.*47-72

GABRIELA RAMOS DE SOUSA VALE

CPF *69.***.*98-95

JANELSON GARCEIS SANTIAGO

CPF *46.***.*60-33

MIKAEL SANTOS RIBEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2024 09:13

    Arquivado Definitivamente

  • 15/04/2024 09:13

    Baixa Definitiva

  • 15/04/2024 09:13

    Arquivado Definitivamente

  • 15/04/2024 09:12

    Baixa Definitiva

  • 15/04/2024 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 14:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/03/2024 07:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 17:12

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 05/03/2024 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 13:21

    Rejeitada a denúncia

  • 29/11/2023 16:52

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2023 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 10:12

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 28/11/2023 10:11

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 28/11/2023 10:09

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 28/11/2023 10:08

    Intimado em Secretaria

  • 28/11/2023 04:28

    Decorrido prazo de Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa em 27/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 17:36

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 25/10/2023 17:36

    Deferido o pedido de

  • 09/10/2023 08:07

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2023 08:07

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 13:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/10/2023 10:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/09/2023 04:51

    Decorrido prazo de Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa em 15/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 15:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/09/2023 09:41

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2023 03:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2023 03:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/08/2023 10:58

    Intimado em Secretaria

  • 21/07/2023 09:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/07/2023 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 16:20

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2023 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2023 22:06

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 22:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 22:06

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2023 00:10

    Decorrido prazo de Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa em 30/06/2023 23:59.

  • 19/05/2023 07:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 13:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/05/2023 22:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2023 22:19

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 04:26

    Decorrido prazo de Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa em 24/04/2023 23:59.

  • 09/03/2023 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2023 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 09:40

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2023 14:46

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2022 23:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2022 21:15

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 18:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 18:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2022 23:19

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2022 22:44

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 10:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/11/2022 01:51

    Decorrido prazo de Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa em 28/11/2022 23:59.

  • 11/10/2022 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2022 19:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2022 00:19

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2022 00:19

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2022 00:18

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2022 03:05

    Decorrido prazo de Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa em 29/08/2022 23:59.

  • 13/07/2022 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2022 20:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 20:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2022 23:08

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2022 23:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 22/06/2022 23:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/06/2022 00:20

    Decorrido prazo de Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa em 20/04/2022 23:59.

  • 07/03/2022 23:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2022 23:08

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 09:52

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2022 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2022 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2022 10:05

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2022 10:04

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2021 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2021 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2021 09:14

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2021 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - CENTRAL DE INQUÉRITO DE TERESINA     Processo nº 0010176-38.2017.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE HOMICIDIOS TERESINA PIAUI Advogado(s): Réu: Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 20 de novembro de 2021         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 20/11/2021 18:56

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/11/2021 18:55

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2021 08:34

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2021 12:04

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/05/2019 16:30

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 16/04/2019 09:52

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Homicídios

  • 08/04/2019 12:57

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/03/2019 12:16

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2019 10:37

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/03/2019 10:36

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 13/03/2019 10:06

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/03/2019 10:32

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010176-38.2017.8.18.0140.5002

  • 08/03/2019 09:47

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/03/2019 14:21

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2019 14:21

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2019 13:51

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/01/2019 10:02

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 15/01/2019 12:52

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Delegacia de Homicídios

  • 11/01/2019 08:49

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/01/2019 09:46

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010176-38.2017.8.18.0140.5001

  • 07/01/2019 07:20

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/12/2018 17:26

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/04/2018 14:17

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Homicídios

  • 02/04/2018 12:24

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/03/2018 12:42

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2018 10:22

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/03/2018 09:32

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/03/2018 08:21

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/03/2018 12:10

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/08/2017 18:36

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Homicídios

  • 21/08/2017 09:54

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/08/2017 12:11

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/08/2017 11:45

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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