04/07/2025 13:51

Conclusos para despacho
02/06/2025 01:43

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
14/05/2025 16:09

Juntada de manifestação
10/05/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 03:17

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0001124-16.2018.8.18.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO(S): [Assistência Judiciária Gratuita, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar] IMPETRANTE: DORISMAR FERREIRA DE CARVALHO, MARILEIDE ALVES FERREIRA DE CARVALHO IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por DORISMAR FERREIRA DE CARVALHO E OUTROS, em face do Secretário de Saúde do Estado do Piauí e Outro.

A segurança foi concedida no sentido de que o Estado do Piauí forneça o medicamento pleiteado pela impetrante.

Petição Eletrônica onde a autora, por seu patrono, requer a concessão de ALVARÁ JUDICIAL para liberação de valor depositado judicialmente (Banco do Brasil, agência 3791, conta judicial nº 1800121413324), totalizando a quantia de R$ 8.322,08 (oito mil trezentos e vinte e dois reais e oito centavos), conforme comprovantes em anexo – Id’s nº’s 23147079, 23147080 e 23147082.

Portanto, expeça-se ALVARÁ JUDICIAL para que o Banco do Brasil S/A, Agência 3791, transfira para a impetrante (DORISMAR FERREIRA DE CARVALHO E OUTROS, agência: 3679-X, conta: 5127-6, conta poupança, Banco do Brasil, titularidade: Marileide Alves Ferreira de Carvalho, CPF nº *86.***.*22-72), o valor de R$ 8.322,08 (oito mil trezentos e vinte e dois reais e oito centavos).

Determino, ainda, que a impetrante faça, posteriormente, a juntada de documentação comprobatória da utilização do referido valor com o seu tratamento de saúde, de acordo com as previsões legais.

Intimações e Notificações necessárias.

Cumpra-se com urgência.

Teresina, data registrada do sistema.

Des.

José James Gomes Pereira Relator
24/04/2025 12:57

Expedição de intimação.
24/04/2025 12:57

Expedição de intimação.
24/04/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:56

Expedição de intimação.
24/04/2025 12:52

Juntada de Certidão
24/04/2025 12:17

Expedição de Alvará.
26/03/2025 12:45

Outras Decisões
21/03/2025 09:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/03/2025 09:37

Conclusos para despacho
21/03/2025 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
17/03/2025 11:36

Juntada de Certidão
17/03/2025 09:42

Juntada de Certidão
25/02/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 10:31

Conclusos para o Relator
20/02/2025 10:29

Juntada de Certidão
20/02/2025 09:45

Juntada de petição
19/02/2025 09:34

Juntada de petição
11/02/2025 12:42

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1234
11/02/2025 09:49

Juntada de petição
03/02/2025 10:35

Juntada de procurações ou substabelecimentos
27/11/2024 10:04

Conclusos para decisão
27/11/2024 10:04

Juntada de Certidão
27/11/2024 10:03

Juntada de Certidão
29/10/2024 03:39

Decorrido prazo de MARILEIDE ALVES FERREIRA DE CARVALHO em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 03:39

Decorrido prazo de DORISMAR FERREIRA DE CARVALHO em 28/10/2024 23:59.
01/10/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:43

Recurso Especial não admitido
01/07/2024 13:15

Conclusos para o relator
01/07/2024 13:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/07/2024 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
30/06/2024 23:04

Juntada de Certidão
05/06/2024 03:06

Decorrido prazo de DORISMAR FERREIRA DE CARVALHO em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:06

Decorrido prazo de MARILEIDE ALVES FERREIRA DE CARVALHO em 04/06/2024 23:59.
30/04/2024 13:31

Expedição de intimação.
30/04/2024 13:31

Expedição de intimação.
30/04/2024 13:27

Juntada de Certidão
30/04/2024 03:14

Decorrido prazo de MARILEIDE ALVES FERREIRA DE CARVALHO em 29/04/2024 23:59.
28/04/2024 03:00

Decorrido prazo de DORISMAR FERREIRA DE CARVALHO em 26/04/2024 23:59.
16/04/2024 14:34

Juntada de Petição de outras peças
28/03/2024 06:11

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 06:11

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 18:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/03/2024 10:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/03/2024 10:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento
06/03/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:02

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/03/2024 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2024 15:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/11/2023 11:02

Conclusos para o Relator
28/11/2023 11:02

Juntada de Certidão
09/10/2023 20:18

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 10:24

Conclusos para o Relator
13/06/2023 09:00

Decorrido prazo de MARILEIDE ALVES FERREIRA DE CARVALHO em 12/06/2023 23:59.
17/05/2023 11:58

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2023 11:36

Juntada de Certidão
08/05/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 11:17

Juntada de Certidão
05/05/2023 11:21

Expedição de Alvará.
04/05/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 14:15

Conclusos para o Relator
04/04/2023 17:42

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2023 00:36

Decorrido prazo de MARILEIDE ALVES FERREIRA DE CARVALHO em 27/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:11

Decorrido prazo de DORISMAR FERREIRA DE CARVALHO em 21/03/2023 23:59.
03/03/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 09:42

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 09:36

Juntada de Petição de manifestação
14/10/2022 13:43

Conclusos para o Relator
14/10/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 13:40

Juntada de informação
10/10/2022 16:09

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2022 12:54

Juntada de Certidão
28/09/2022 12:24

Expedição de Alvará.
27/09/2022 21:00

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 11:25

Conclusos para o Relator
27/09/2022 11:20

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2022 10:49

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 13:25

Conclusos para o Relator
20/09/2022 15:57

Juntada de Petição de manifestação
15/09/2022 12:34

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 11:57

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 10:37

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2022 21:34

Juntada de Petição de manifestação
04/03/2022 12:04

Conclusos para o Relator
04/03/2022 11:33

Expedição de intimação.
06/09/2021 07:58

Juntada de outras peças
26/08/2021 10:31

Mov. [125] - [eTJPI] Remessa - Devolução de processo digitalizado
05/08/2021 00:08

Mov. [124] - [eTJPI] Publicação
04/08/2021 18:14

Mov. [123] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.189, página Nº 32, de 04: 08/2021, com a publicação no dia 05/08/2021, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º
04/08/2021 08:24

Mov. [122] - [eTJPI] Expedição de documento
02/08/2021 13:10

Mov. [121] - [eTJPI] Recebimento
02/08/2021 12:32

Mov. [120] - [eTJPI] Remessa - Para o setor de migração
21/06/2021 10:50

Mov. [119] - [eTJPI] Recebimento
07/06/2021 11:40

Mov. [118] - [eTJPI] Conclusão
07/06/2021 11:39

Mov. [117] - [eTJPI] Expedição de documento
06/04/2021 11:34

Mov. [116] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
29/03/2021 10:43

Mov. [115] - [eTJPI] Remessa
29/03/2021 10:42

Mov. [114] - [eTJPI] Mero expediente - Proferido despacho a coordenadoria cível.
05/02/2021 10:33

Mov. [113] - [eTJPI] Recebimento
05/02/2021 09:21

Mov. [112] - [eTJPI] Remessa - RETIRADO DE PAUTA
18/12/2020 12:06

Mov. [111] - [eTJPI] Recebimento - AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
18/12/2020 10:08

Mov. [110] - [eTJPI] Remessa
18/12/2020 10:06

Mov. [109] - [eTJPI] Mero expediente - Relatório aguardando pauta.
24/11/2020 11:23

Mov. [108] - [eTJPI] Recebimento
23/11/2020 12:20

Mov. [107] - [eTJPI] Conclusão
23/11/2020 12:19

Mov. [106] - [eTJPI] Decurso de Prazo
11/03/2020 10:44

Mov. [105] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
11/03/2020 00:00

Mov. [104] - [eTJPI] Publicação
10/03/2020 18:08

Mov. [103] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.862, página Nº 57, de 10: 03/2020, com a publicação no dia 11/03/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.
10/03/2020 09:37

Mov. [102] - [eTJPI] Mero expediente - despacho proferido a coordenadoria cível
14/02/2020 09:45

Mov. [101] - [eTJPI] Recebimento
13/02/2020 18:24

Mov. [100] - [eTJPI] Conclusão
12/02/2020 14:21

Mov. [99] - [eTJPI] Documento
11/02/2020 12:05

Mov. [98] - [eTJPI] Mandado
07/02/2020 10:00

Mov. [97] - [eTJPI] Expedição de documento
20/01/2020 11:10

Mov. [96] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO
20/01/2020 11:07

Mov. [95] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
19/12/2019 18:53

Mov. [94] - [eTJPI] Remessa
19/12/2019 14:32

Mov. [93] - [eTJPI] Documento - Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.
19/12/2019 13:40

Mov. [92] - [eTJPI] Recebimento - Com petição.
13/12/2019 09:29

Mov. [91] - [eTJPI] Remessa - Art 183 do CPC.
10/12/2019 14:30

Mov. [90] - [eTJPI] Recebimento
10/12/2019 11:06

Mov. [89] - [eTJPI] Remessa - com acórdão publicado
09/12/2019 00:05

Mov. [88] - [eTJPI] Publicação
06/12/2019 18:13

Mov. [87] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.810, página Nº 35, de 06: 12/2019, com a publicação no dia 09/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.
06/12/2019 16:00

Mov. [86] - [eTJPI] Expedição de documento
05/11/2019 09:29

Mov. [85] - [eTJPI] Recebimento
05/11/2019 09:15

Mov. [84] - [eTJPI] Remessa - PARA LAVRAR O ACÓRDÃO
04/11/2019 10:46

Mov. [83] - [eTJPI] Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/10/2019 16:05

Mov. [82] - [eTJPI] Documento - O presente processo: Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 31.10.2019.
24/10/2019 11:42

Mov. [81] - [eTJPI] Para julgamento de mérito
17/10/2019 13:53

Mov. [80] - [eTJPI] Documento - Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 24.10.2019.
17/10/2019 11:53

Mov. [79] - [eTJPI] Para julgamento de mérito
08/10/2019 10:24

Mov. [78] - [eTJPI] Recebimento
08/10/2019 10:05

Mov. [77] - [eTJPI] Remessa - SESSÃO DIA 17.10.2019
08/10/2019 08:10

Mov. [76] - [eTJPI] Para julgamento de mérito
07/10/2019 07:56

Mov. [75] - [eTJPI] Recebimento - AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
04/10/2019 15:46

Mov. [74] - [eTJPI] Remessa
13/08/2019 12:41

Mov. [73] - [eTJPI] Mero expediente - com relatório ag.pauta arm-02 prat-01
10/07/2019 11:00

Mov. [72] - [eTJPI] Recebimento
09/07/2019 10:18

Mov. [71] - [eTJPI] Conclusão
09/07/2019 10:18

Mov. [70] - [eTJPI] Decurso de Prazo
01/07/2019 00:08

Mov. [69] - [eTJPI] Publicação
28/06/2019 14:10

Mov. [68] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.698, página Nº 69, de 28: 06/2019, com a publicação no dia 01/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.
28/06/2019 12:47

Mov. [67] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
28/06/2019 10:59

Mov. [66] - [eTJPI] Mero expediente - despacho proferido a coordenadoria cível
27/06/2019 13:48

Mov. [65] - [eTJPI] Expedição de documento
26/06/2019 10:48

Mov. [64] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
24/06/2019 15:32

Mov. [63] - [eTJPI] Recebimento
24/06/2019 08:21

Mov. [62] - [eTJPI] Conclusão
12/06/2019 15:26

Mov. [61] - [eTJPI] Recebimento - RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE
28/05/2019 19:24

Mov. [60] - [eTJPI] Remessa
28/05/2019 19:23

Mov. [59] - [eTJPI] Petição - Referente ao protocolo nº 100014910481481
27/05/2019 11:19

Mov. [58] - [eTJPI] Recebimento - Sem petição.
23/05/2019 16:18

Mov. [57] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.
17/05/2019 09:56

Mov. [56] - [eTJPI] Remessa
12/04/2019 15:04

Mov. [55] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
12/04/2019 08:41

Mov. [54] - [eTJPI] Remessa
12/04/2019 00:05

Mov. [53] - [eTJPI] Publicação
11/04/2019 14:22

Mov. [52] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.647, página Nº 47, de 11: 04/2019, com a publicação no dia 12/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.
11/04/2019 10:18

Mov. [51] - [eTJPI] Expedição de documento
25/02/2019 12:05

Mov. [50] - [eTJPI] Recebimento
25/02/2019 11:56

Mov. [49] - [eTJPI] Remessa - PARA LAVRAR O ACÓRDÃO
22/02/2019 10:00

Mov. [48] - [eTJPI] Segurança
12/02/2019 10:39

Mov. [47] - [eTJPI] Recebimento
12/02/2019 10:14

Mov. [46] - [eTJPI] Remessa - SESSÃO DO DIA 21: 02/2019
12/02/2019 08:44

Mov. [45] - [eTJPI] Para julgamento de mérito
12/02/2019 08:18

Mov. [44] - [eTJPI] Recebimento - AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
12/02/2019 08:11

Mov. [43] - [eTJPI] Remessa
05/12/2018 09:29

Mov. [42] - [eTJPI] Mero expediente - com relatório ag.pauta estante 03 prat-1A
31/10/2018 08:40

Mov. [41] - [eTJPI] Recebimento
30/10/2018 13:58

Mov. [40] - [eTJPI] Conclusão
30/10/2018 13:57

Mov. [39] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER
10/10/2018 14:52

Mov. [38] - [eTJPI] Remessa
14/09/2018 15:57

Mov. [37] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL
13/09/2018 12:36

Mov. [36] - [eTJPI] Mero expediente - despacho proferido a sescar cível
17/08/2018 12:37

Mov. [35] - [eTJPI] Recebimento
17/08/2018 11:49

Mov. [34] - [eTJPI] Conclusão
17/08/2018 11:49

Mov. [33] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL
14/08/2018 12:41

Mov. [32] - [eTJPI] Remessa
10/08/2018 16:11

Mov. [31] - [eTJPI] Remessa
07/08/2018 00:00

Mov. [30] - [eTJPI] Publicação
06/08/2018 13:36

Mov. [29] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
06/08/2018 13:28

Mov. [28] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.490, página Nº 70, de 06: 08/2018, com a publicação no dia 07/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.
06/08/2018 09:36

Mov. [27] - [eTJPI] Mero expediente - despacho proferido a sescar cível
12/07/2018 11:29

Mov. [26] - [eTJPI] Recebimento
11/07/2018 17:10

Mov. [25] - [eTJPI] Conclusão
11/07/2018 17:09

Mov. [24] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER
29/05/2018 14:07

Mov. [23] - [eTJPI] Remessa
29/05/2018 14:06

Mov. [22] - [eTJPI] Documento - protocolo nº 4526: 2018
02/05/2018 15:58

Mov. [21] - [eTJPI] Petição - Referente ao protocolo nº 2292: 2018
22/03/2018 15:41

Mov. [20] - [eTJPI] Protocolo de Petição - Informações Nº 004526: 2018.
19/02/2018 17:03

Mov. [19] - [eTJPI] Protocolo de Petição - N°2292
19/02/2018 17:00

Mov. [18] - [eTJPI] Recebimento - Na Sescar Cível da PGE Com Petição
09/02/2018 09:24

Mov. [17] - [eTJPI] Mandado - Mand. cumprido Sec. Saúde
09/02/2018 07:41

Mov. [16] - [eTJPI] Mandado
08/02/2018 08:35

Mov. [15] - [eTJPI] Mandado - PGE C: AUTOS EM ANEXO
07/02/2018 09:49

Mov. [14] - [eTJPI] Mandado - SEC DE SAÚDE
07/02/2018 09:04

Mov. [13] - [eTJPI] Expedição de documento - Remessa dos autos à PGE.
07/02/2018 09:03

Mov. [12] - [eTJPI] Expedição de documento - Mandado de Notificação.
07/02/2018 00:00

Mov. [11] - [eTJPI] Publicação
06/02/2018 17:05

Mov. [10] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
06/02/2018 14:05

Mov. [9] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.371, página Nº 72, de 06: 02/2018, com a publicação no dia 07/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.
06/02/2018 10:26

Mov. [8] - [eTJPI] Liminar - Remetido à Sescar Cível.
05/02/2018 09:21

Mov. [7] - [eTJPI] Recebimento - Recebido processo gabinete Des Relator.
02/02/2018 19:44

Mov. [6] - [eTJPI] Conclusão
02/02/2018 19:41

Mov. [5] - [eTJPI] Recebimento - NA COORDENADORIA CÍVEL
02/02/2018 10:32

Mov. [4] - [eTJPI] Remessa
02/02/2018 10:21

Mov. [3] - [eTJPI] Distribuição
02/02/2018 10:20

Mov. [2] - [eTJPI] Documento
02/02/2018 10:20

Mov. [1] - [eTJPI] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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