25/07/2025 11:22

Determinação de redistribuição por prevenção
22/07/2025 15:59

Conclusos para despacho
17/06/2025 03:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 16/06/2025 23:59.
30/04/2025 14:07

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2025 03:17

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI do art. 1012 do CPC, não se encontram contidas na sentença objeto do recurso.

Encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para que intervenha no feito na qualidade de custos legis, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178 do Código de Processo Civil.

Intimações necessárias.

Teresina (PI), data registrada no sistema.

Desembargador José Vidal de Freitas Filho Relator
24/04/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:59

Expedição de intimação.
16/04/2025 10:44

Juntada de Petição de parecer do mp
08/04/2025 06:53

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 00:58

Juntada de Certidão de distribuição anterior
07/04/2025 08:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/04/2025 06:46

Recebidos os autos
05/04/2025 06:46

Conclusos para Conferência Inicial
05/04/2025 06:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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