TJPI - 0011337-20.2016.8.18.0140
1ª instância - 3ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 07:24
Decorrido prazo de RAFAEL MARKSON ALVES DA SILVA em 12/06/2025 23:59.
-
21/05/2025 22:48
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 16:22
Juntada de Petição de manifestação
-
20/05/2025 10:33
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 19/05/2025 23:59.
-
16/05/2025 11:11
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 11:11
Desentranhado o documento
-
16/05/2025 11:11
Cancelada a movimentação processual
-
30/04/2025 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 14:09
Juntada de Certidão
-
27/04/2025 11:16
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
24/04/2025 11:23
Desentranhado o documento
-
24/04/2025 11:23
Cancelada a movimentação processual
-
24/04/2025 10:47
Juntada de documento comprobatório
-
22/03/2025 14:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/03/2025 14:24
Juntada de Petição de diligência
-
11/03/2025 09:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/03/2025 09:24
Juntada de Petição de diligência
-
07/03/2025 21:06
Juntada de Petição de manifestação
-
28/02/2025 22:59
Juntada de Petição de manifestação
-
18/02/2025 17:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/02/2025 17:47
Juntada de Petição de diligência
-
12/02/2025 05:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/02/2025 05:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/02/2025 05:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/02/2025 17:05
Juntada de documento comprobatório
-
11/02/2025 17:04
Juntada de documento comprobatório
-
11/02/2025 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 16:59
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 16:57
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 16:57
Expedição de Mandado.
-
11/02/2025 16:56
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 16:56
Expedição de Mandado.
-
11/02/2025 16:55
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 16:55
Expedição de Mandado.
-
11/02/2025 16:53
Expedição de Edital.
-
11/02/2025 16:51
Expedição de Ofício.
-
11/02/2025 16:50
Expedição de Ofício.
-
11/02/2025 16:49
Expedição de Ofício.
-
11/02/2025 16:38
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2025 08:46
Conclusos para despacho
-
22/01/2025 08:46
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 08:44
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
20/08/2024 10:18
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 10:18
Conclusos para despacho
-
30/07/2024 16:43
Expedição de Certidão.
-
08/01/2024 11:34
Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/08/2024 10:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
19/12/2023 21:27
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2023 10:13
Conclusos para despacho
-
12/12/2023 10:13
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 10:12
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 09:03
Juntada de Petição de manifestação
-
10/12/2023 21:22
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 00:13
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2023 21:02
Conclusos para despacho
-
07/11/2023 21:02
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 10:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/05/2023 10:33
Juntada de Petição de diligência
-
02/05/2023 21:51
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/05/2023 10:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
02/05/2023 13:19
Expedição de Certidão.
-
25/04/2023 17:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/04/2023 17:23
Juntada de Petição de diligência
-
19/04/2023 20:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/04/2023 20:54
Juntada de Petição de diligência
-
19/04/2023 20:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/04/2023 20:52
Juntada de Petição de diligência
-
04/04/2023 18:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/04/2023 18:35
Juntada de Petição de diligência
-
22/03/2023 12:43
Juntada de documento comprobatório
-
22/03/2023 12:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/03/2023 12:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/03/2023 12:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/03/2023 12:03
Expedição de Certidão.
-
22/03/2023 12:03
Expedição de Mandado.
-
22/03/2023 12:00
Expedição de Certidão.
-
22/03/2023 12:00
Expedição de Mandado.
-
22/03/2023 11:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/03/2023 11:52
Expedição de Certidão.
-
22/03/2023 11:52
Expedição de Mandado.
-
22/03/2023 11:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/03/2023 11:49
Expedição de Certidão.
-
22/03/2023 11:49
Expedição de Mandado.
-
22/03/2023 11:46
Expedição de Ofício.
-
22/03/2023 11:41
Expedição de Ofício.
-
22/03/2023 11:27
Expedição de Certidão.
-
13/12/2022 12:22
Expedição de Certidão.
-
04/12/2022 19:39
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2022 19:39
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2022 09:11
Conclusos para despacho
-
01/09/2022 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2022 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2022 11:07
Conclusos para despacho
-
08/05/2022 19:35
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2022 19:35
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2022 07:55
Conclusos para despacho
-
04/02/2022 16:38
Juntada de Certidão
-
04/02/2022 16:34
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 02/05/2023 10:30 3ª Vara Criminal de Teresina.
-
02/02/2022 23:05
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2022 23:05
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2022 11:23
Conclusos para despacho
-
02/02/2022 11:23
Juntada de Certidão
-
13/12/2021 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2021 12:22
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2021 10:57
Conclusos para despacho
-
25/11/2021 08:41
Juntada de Certidão
-
22/11/2021 22:24
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2021 10:25
Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/02/2022 08:30 3ª Vara Criminal de Teresina.
-
01/09/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0011337-20.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: RAFAEL MARKSON ALVES DA SILVA Advogado(s): JADER MADEIRA PORTELA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11934) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 19 de agosto de 2021 Analista Judicial -
21/08/2021 11:12
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2021 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2021 09:47
Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
19/08/2021 09:34
Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
20/07/2020 12:19
Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2020 11:37
Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 02/2022 08:30 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA CRIMINAL.
-
06/07/2020 10:17
Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
29/10/2018 08:58
Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
-
11/10/2017 08:06
Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 01: 07/2020 09:00 sala de audiencia.
-
10/10/2017 12:24
Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
10/10/2017 11:08
Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2017 08:32
Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
15/02/2017 11:50
Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 10/2017 09:00 sala de audiencia.
-
15/02/2017 10:36
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
15/02/2017 07:32
Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2017 08:27
Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
09/02/2017 08:27
Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
08/02/2017 10:09
Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento
-
30/11/2016 10:33
Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA. (Vista à Defensoria Pública)
-
11/11/2016 10:26
[ThemisWeb] Outras Decisões
-
04/11/2016 06:00
Mov. [32] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 04: 11/2016.
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03/11/2016 15:50
Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
03/11/2016 08:52
Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
03/11/2016 07:17
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento
-
24/10/2016 11:59
Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
07/10/2016 11:51
Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2016 13:29
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
30/08/2016 11:47
Mov. [25] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RAFAEL MARKSON ALVES DA SILVA
-
26/08/2016 10:18
Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
26/08/2016 10:17
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
26/08/2016 09:44
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
25/08/2016 09:46
Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Vara Criminal de Teresina
-
25/08/2016 09:43
Mov. [20] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
25/08/2016 09:37
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
19/08/2016 08:08
Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
18/08/2016 14:22
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
18/08/2016 10:22
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2016 09:36
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
18/08/2016 09:33
Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/08/2016 09:29
Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/08/2016 09:14
Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
18/08/2016 08:55
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento
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04/08/2016 11:45
Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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01/06/2016 08:42
Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
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31/05/2016 12:02
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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09/05/2016 12:26
Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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04/05/2016 11:49
Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
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04/05/2016 11:47
Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de RAFAEL MARKSON ALVES DA SILVA.
-
04/05/2016 11:28
Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 04: 05/2016 01:00 SALA DE AUDIENCIAS.
-
04/05/2016 08:56
Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 04: 05/2016 10:00 SALA DE AUDIENCIAS.
-
04/05/2016 08:55
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
04/05/2016 08:40
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2016
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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