28/04/2025 05:15

Publicado Sentença em 22/04/2025.
28/04/2025 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
22/04/2025 13:14

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 13:14

Baixa Definitiva
22/04/2025 13:14

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 13:14

Transitado em Julgado em 16/04/2025
17/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL (ANEXO I - CEUT) DA ZONA SUDESTE X DA COMARCA DE TERESINA Rua Um, 453, Colorado, CEP 64083-010, Teresina – PI PROCESSO Nº: 0805681-84.2024.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Administração, Despesas Condominiais] EXEQUENTE: RESIDENCIAL SAO PAULO EXECUTADA: QUEITIANA BARBOSA SENTENÇA A parte autora requer a desistência do feito (id 72091253).

Era o que tinha a relatar, decido.

Considerando que o Enunciado Cível nº 90, da FONAJE determina, in verbis: “A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária.” Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação dos presentes autos, para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Julgo, em consequência, extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas, nos moldes do art. 54 e seguintes da Lei nº 9.099.

Dispensada a intimação pessoal das partes, conforme do art. 51, §1º, da Lei 9.099, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Teresina-PI, datada e assinada eletronicamente.

Juiz de Direito
16/04/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 13:24

Extinto o processo por desistência
28/03/2025 05:12

Decorrido prazo de RESIDENCIAL SAO PAULO em 27/03/2025 23:59.
26/03/2025 10:20

Conclusos para julgamento
26/03/2025 10:20

Expedição de Certidão.
11/03/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:53

Determinada a emenda à inicial
12/02/2025 04:44

Decorrido prazo de RESIDENCIAL SAO PAULO em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 12:06

Conclusos para despacho
11/02/2025 12:06

Expedição de Certidão.
11/02/2025 12:05

Juntada de Certidão
26/12/2024 08:49

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:39

Juntada de Certidão
05/12/2024 23:05

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
05/12/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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