26/05/2025 12:37

Juntada de Petição de manifestação
21/05/2025 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0005366-15.2020.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Grave, Injúria, Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ALICE DOS SANTOS SILVA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: ALICE DOS SANTOS SILVA, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 10 de janeiro de 2025 (10/01/2025).

Eu, ANA CAROLINA MEDEIROS DE VASCONCELOS, digitei.

Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina
20/05/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:05

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ALICE DOS SANTOS SILVA - CPF: *68.***.*95-50 (REU)
20/05/2025 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0005366-15.2020.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Grave, Injúria, Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ALICE DOS SANTOS SILVA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: ALICE DOS SANTOS SILVA, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 10 de janeiro de 2025 (10/01/2025).

Eu, ANA CAROLINA MEDEIROS DE VASCONCELOS, digitei.

Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina
19/05/2025 14:16

Conclusos para decisão
19/05/2025 14:16

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:16

Expedição de Certidão.
29/04/2025 03:18

Decorrido prazo de ALICE DOS SANTOS SILVA em 28/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:16

Publicado Citação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0005366-15.2020.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Grave, Injúria, Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ALICE DOS SANTOS SILVA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: ALICE DOS SANTOS SILVA, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 10 de janeiro de 2025 (10/01/2025).

Eu, ANA CAROLINA MEDEIROS DE VASCONCELOS, digitei.

Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina
28/03/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 11:08

Expedição de Edital.
16/09/2024 00:06

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 00:06

Determinada a citação de ALICE DOS SANTOS SILVA - CPF: *68.***.*95-50 (REU)
21/08/2024 09:24

Conclusos para despacho
21/08/2024 09:24

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:19

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2024 16:25

Juntada de Petição de diligência
09/05/2024 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2024 10:39

Juntada de Petição de diligência
09/05/2024 05:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2024 05:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/05/2024 13:44

Expedição de Certidão.
08/05/2024 13:41

Expedição de Certidão.
08/05/2024 13:41

Expedição de Mandado.
08/05/2024 13:39

Expedição de Certidão.
08/05/2024 13:39

Expedição de Mandado.
24/01/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 18:39

Determinada a citação de ALICIA DOS SANTOS SILVA (REU)
14/01/2024 21:46

Conclusos para despacho
14/01/2024 21:46

Expedição de Certidão.
20/11/2023 09:22

Juntada de Petição de manifestação
27/10/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 08:38

Expedição de Certidão.
21/09/2023 08:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2023 08:58

Juntada de Petição de diligência
15/09/2023 04:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/09/2023 14:10

Expedição de Certidão.
14/09/2023 14:10

Expedição de Mandado.
01/06/2023 12:16

Juntada de Petição de manifestação
26/05/2023 01:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 25/05/2023 23:59.
24/04/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 07:29

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 07:29

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2023 10:01

Conclusos para despacho
05/01/2023 10:01

Expedição de Certidão.
19/05/2022 13:20

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2022 16:36

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0005366-15.2020.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA-PI Advogado(s): Requerido: ALICE DOS SANTOS SILVA, ALICIA DOS SANTOS SILVA Advogado(s): ROGERIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 6 de maio de 2022 MARTA MARIA MARQUES PEREIRA Analista Judicial - 4081784
06/05/2022 16:20

Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
06/05/2022 16:19

Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
03/05/2022 09:36

Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
26/11/2021 06:00

Mov. [28] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 26: 11/2021.
26/11/2021 00:00

Edital

EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA) Processo nº 0005366-15.2020.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA-PI Advogado(s): Requerido: ALICE DOS SANTOS SILVA, ALICIA DOS SANTOS SILVA Advogado(s): ROGERIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747) ATO ORDINATÓRIO: intima-se o advogado da parte ré para apresentar endereço válido para a citação da acusada.
25/11/2021 20:30

Mov. [27] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
25/11/2021 11:44

Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
23/09/2021 10:01

Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005366-15.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
10/06/2021 14:03

Mov. [24] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ALICIA DOS SANTOS SILVA
25/05/2021 12:30

Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
23/04/2021 11:25

Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2021 11:06

Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento
22/04/2021 09:23

Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005366-15.2020.8.18.0140.5004
24/02/2021 09:26

Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)
24/02/2021 09:23

Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
24/02/2021 08:49

Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
18/12/2020 12:39

Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
18/12/2020 09:06

Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina
18/12/2020 09:05

Mov. [14] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
18/12/2020 08:58

Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
15/12/2020 10:14

Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/12/2020 10:15

Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
03/12/2020 12:27

Mov. [10] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
03/12/2020 12:27

Mov. [9] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ALICE DOS SANTOS SILVA.
03/12/2020 11:58

Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2020 11:57

Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2020 11:57

Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2020 11:38

Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005366-15.2020.8.18.0140.5003
03/12/2020 11:16

Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005366-15.2020.8.18.0140.5002
03/12/2020 11:15

Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005366-15.2020.8.18.0140.5001
03/12/2020 08:00

Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
03/12/2020 07:48

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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