TJPI - 0020269-31.2015.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Desa. Maria do Rosario de Fatima Martins Leite Dias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/11/2021 00:00
Intimação
SENTENÇA - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0020269-31.2015.8.18.0140 Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI Advogado(s): Indiciado: ROBERTT OSÉAS DA SILVA PEREIRA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ) Ante o exposto, com fulcro no art. 107, I do CP, EXTINGO A PUNIBILIDADE DE ROBERTT OSÉAS DA SILVA PEREIRA, POR RECONHECER A CONFIGURAÇÃO DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA MORTE DO AGENTE. -
29/09/2021 14:56
Juntada de outras peças
-
29/09/2021 14:37
Arquivado Definitivamente
-
29/09/2021 14:37
Baixa Definitiva
-
29/09/2021 14:37
Transitado em Julgado em 28/09/2021
-
28/09/2021 14:28
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2021 13:26
Juntada de Petição de manifestação
-
23/09/2021 22:29
Expedição de intimação.
-
23/09/2021 22:29
Expedição de intimação.
-
23/09/2021 11:57
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
23/09/2021 11:57
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
25/08/2021 09:22
Conclusos para o Relator
-
22/08/2021 16:43
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2021 22:54
Expedição de notificação.
-
29/07/2021 13:46
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2021 17:52
Conclusos para o relator
-
27/07/2021 17:52
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
27/07/2021 17:52
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA vindo do(a) Vice Presidência do Tribunal de Justiça
-
29/06/2021 12:57
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2021 10:39
Conclusos para o Relator
-
11/06/2021 10:38
Juntada de Certidão
-
13/01/2021 22:56
Juntada de Petição de manifestação
-
14/12/2020 16:23
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2020 20:45
Conclusos para o Relator
-
09/10/2020 09:20
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2020 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2020 20:58
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2020 23:30
Expedição de intimação.
-
10/08/2020 22:49
Recurso Especial não admitido
-
11/06/2020 11:08
Remetidos os Autos (para Análise) para Vice-Presidência
-
11/06/2020 09:23
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2020 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2020 12:29
Juntada de Certidão
-
29/05/2020 21:34
Juntada de Petição de outras peças
-
11/05/2020 12:51
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2020 15:28
Expedição de intimação.
-
22/04/2020 15:28
Expedição de intimação.
-
22/04/2020 11:23
Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
-
16/04/2020 13:43
Conhecido o recurso de ROBERTT OSEAS DA SILVA PEREIRA - CPF: *63.***.*88-80 (APELANTE) e não-provido
-
08/04/2020 19:28
Conhecido o recurso de ROBERTT OSEAS DA SILVA PEREIRA - CPF: *63.***.*88-80 (APELANTE) e não-provido
-
08/04/2020 19:28
Conhecido o recurso de ROBERTT OSEAS DA SILVA PEREIRA - CPF: *63.***.*88-80 (APELANTE) e não-provido
-
18/03/2020 16:05
Incluído em pauta para 27/03/2020 09:00:00 SALA VIRTUAL da 1ª Câmara Especializada Criminal.
-
18/03/2020 06:57
Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
-
18/03/2020 06:57
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2020 11:16
Conclusos para despacho
-
28/02/2020 10:33
Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO
-
28/02/2020 09:23
Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
-
27/02/2020 15:00
Conclusos para despacho
-
20/02/2020 10:33
Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
-
10/01/2020 16:45
Conclusos para o Relator
-
10/01/2020 14:06
Juntada de Petição de manifestação
-
29/11/2019 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2019 11:01
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2019 08:41
Conclusos para o relator
-
25/11/2019 08:41
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
-
25/11/2019 08:41
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA vindo do(a) Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
-
22/11/2019 08:38
Juntada de petição inicial
-
21/11/2019 16:48
Declarado impedimento por \"nome do magistrado\"
-
14/11/2019 03:24
Recebidos os autos
-
14/11/2019 03:24
Conclusos para Conferência Inicial
-
14/11/2019 03:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2021
Ultima Atualização
26/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0028118-20.2016.8.18.0140
Ministerio Publico do Estado do Piaui
Joelson Rodrigo Alves Pereira
Advogado: Wallyson Vilarinho da Cruz
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 12/11/2016 09:17
Processo nº 0007557-04.2018.8.18.0140
Ministerio Publico do Estado do Piaui
Carlos Alberto Machado Costa Filho
Advogado: Danielle Gomes Costa Schossler
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 27/11/2018 10:43
Processo nº 0019739-27.2015.8.18.0140
Ministerio Publico Estadual
Rita de Cassia Soares Teixeira Freitas
Advogado: Marcio Rego Mota da Rocha
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 26/08/2015 10:50
Processo nº 0002877-73.2018.8.18.0140
Ministerio Publico do Estado do Piaui
Joao Pedro da Silva Santos
Advogado: Romulo Martins de Moura
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 23/05/2018 08:17
Processo nº 0020931-58.2016.8.18.0140
Ministerio Publico do Estado do Piaui
Frankchyllei dos Santos Leal
Advogado: Luiz Humberto Gomes Cavalcante
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 13/08/2016 09:23