TJPI - 0020931-58.2016.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANKCHYLLEI DOS SANTOS LEAL

Advogados

LUIZ HUMBERTO GOMES CAVALCANTE

OAB: 13111/PI

CPF *12.***.*56-55

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SUPERMERCADO MAKRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2023 22:45

    Arquivado Definitivamente

  • 29/01/2023 22:45

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2023 22:45

    Arquivado Definitivamente

  • 13/01/2023 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 22:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2023 22:22

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 11/01/2023 15:26

    Conclusos para julgamento

  • 11/01/2023 15:26

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2023 13:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/01/2023 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 22:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 22:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/01/2023 10:54

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2022 10:34

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2022 09:46

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2022 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2022 10:28

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2022 13:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/04/2022 22:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2022 22:40

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/07/2023 10:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 03/04/2022 22:38

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2022 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2022 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2022 13:36

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2022 13:36

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2021 13:22

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2021 01:05

    Decorrido prazo de LUIZ HUMBERTO GOMES CAVALCANTE em 08/09/2021 23:59.

  • 08/09/2021 08:59

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/03/2022 08:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0020931-58.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Réu: FRANKCHYLLEI DOS SANTOS LEAL Advogado(s): LUIZ HUMBERTO GOMES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 13111)    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    TERESINA, 18 de agosto de 2021 SUZANA RODRIGUES DE HOLANDA Analista Judicial - 1167480  

  • 24/08/2021 20:12

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2021 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 14:36

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2018 11:15

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 03/2022 08:30 SALA DE AUDIENCIA.

  • 29/11/2018 08:53

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2018 15:17

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/11/2018 15:15

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2018 16:44

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/11/2018 23:43

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0020931-58.2016.8.18.0140.5001

  • 18/10/2018 10:11

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOAO BATISTA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 09/10/2018 08:37

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2018 12:01

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/08/2018 13:20

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2018 08:37

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/04/2017 08:30

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 21: 08/2018 11:00 sala de audiencia.

  • 19/04/2017 08:13

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/04/2017 11:56

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2017 11:15

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/03/2017 11:14

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 17/03/2017 06:07

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 17: 03/2017.

  • 16/03/2017 14:30

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 24/02/2017 09:49

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/02/2017 07:40

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANKCHYLLEI DOS SANTOS LEAL

  • 23/02/2017 10:53

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/02/2017 10:53

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 23/02/2017 10:50

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2017 10:38

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/02/2017 12:30

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Vara Criminal de Teresina

  • 21/02/2017 12:29

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 21/02/2017 12:27

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 16/02/2017 09:34

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 16/02/2017 07:27

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2017 07:25

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2017 07:18

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 15/02/2017 08:31

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/09/2016 10:02

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 15/09/2016 10:17

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 02/09/2016 16:02

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/09/2016 09:29

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/08/2016 15:10

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2016 08:47

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 22/08/2016 15:30

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 13/08/2016 09:23

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2016

Ultima Atualização
29/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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