21/05/2025 09:36

Conclusos para julgamento
20/05/2025 01:06

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM DE CARVALHO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:06

Decorrido prazo de MARCOS VALENTIM DA SILVA em 19/05/2025 23:59.
26/04/2025 00:37

Publicado Intimação em 24/04/2025.
26/04/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
26/04/2025 00:37

Publicado Intimação em 24/04/2025.
26/04/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
23/04/2025 11:20

Juntada de Petição de parecer do mp
23/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0002217-83.2016.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Serviços de Saúde, Direito de Imagem] APELANTE: JOSE JOAQUIM DE CARVALHO APELADO: MARCOS VALENTIM DA SILVA DECISÃO Recurso interposto tempestivamente.

Preparo recursal recolhido.

Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal.

Assim sendo, RECEBO a Apelação Cível nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 1012, caput, do Código de Processo Civil, ante a ausência das hipóteses previstas no artigo 1.012, § 1º, incisos I a VI, do Código de Processo Civil, a ensejarem o recebimento do recurso apenas no efeito devolutivo.

Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Superior.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Após, voltem-me conclusos.

Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico.

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator
22/04/2025 14:22

Expedição de intimação.
22/04/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/11/2024 10:26

Conclusos para o Relator
11/11/2024 15:47

Juntada de petição
08/11/2024 09:53

Juntada de Certidão
25/10/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 08:18

Conclusos para o Relator
10/04/2024 21:21

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2024 22:38

Expedição de Outros documentos.
24/02/2024 22:01

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 13:58

Recebidos os autos
16/10/2023 13:58

Conclusos para Conferência Inicial
16/10/2023 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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