16/07/2025 17:04

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 17:04

Baixa Definitiva
16/07/2025 17:04

Expedição de Certidão.
14/07/2025 07:44

Decorrido prazo de ANTONIA GOMES DA SILVA em 10/07/2025 23:59.
09/07/2025 09:59

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2025 02:58

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0852721-80.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] AUTOR: ANTONIA GOMES DA SILVA, AROLDO DE MOURA SANTOS, CLEIDIANE UMBELINA DO NASCIMENTO, EDILSON JOAO DE ARRUDA, ANTONIO JOSE LEONIDAS REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias.

TERESINA, 1 de julho de 2025.

LUCIANA PADUA MARTINS FORTES DO REGO 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
01/07/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 06:33

Recebidos os autos
13/06/2025 06:33

Juntada de Petição de decisão terminativa
13/10/2024 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
13/10/2024 16:23

Expedição de Certidão.
13/10/2024 16:22

Juntada de Certidão
20/08/2024 08:58

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
02/08/2024 09:29

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 18:53

Juntada de Petição de apelação
01/04/2024 20:20

Desentranhado o documento
01/04/2024 20:20

Cancelada a movimentação processual
01/04/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:19

Indeferida a petição inicial
19/11/2023 15:52

Conclusos para decisão
19/11/2023 15:51

Expedição de Certidão.
12/11/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2023 15:56

Conclusos para decisão
22/10/2023 15:55

Recebidos os autos
22/10/2023 15:55

Expedição de Certidão.
21/10/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 15:22

Determinada a redistribuição dos autos
19/10/2023 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Judiciário
19/10/2023 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Terminativa • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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