13/06/2025 07:28

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 07:28

Baixa Definitiva
13/06/2025 07:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
13/06/2025 07:27

Transitado em Julgado em 12/06/2025
13/06/2025 07:27

Juntada de Certidão
13/06/2025 03:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA em 12/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de CARLA BATISTA em 04/06/2025 23:59.
15/05/2025 00:42

Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
12/05/2025 13:20

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
12/05/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:20

Expedição de intimação.
09/05/2025 11:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA - CNPJ: 01.***.***/0001-87 (REQUERENTE) e não-provido
05/05/2025 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2025 16:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/04/2025 00:18

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2025.
23/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
16/04/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:12

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/04/2025 12:12

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/04/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/09/2024 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/09/2024 11:45

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
18/09/2024 11:45

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
18/09/2024 11:25

Juntada de Certidão
22/08/2024 15:51

Juntada de Petição de outras peças
02/08/2024 03:56

Decorrido prazo de CARLA BATISTA em 01/08/2024 23:59.
01/07/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 12:14

Declarada incompetência
27/06/2024 12:14

Determinado o cancelamento da distribuição
20/03/2024 11:04

Conclusos para o Relator
01/03/2024 22:19

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2024 17:20

Juntada de Petição de manifestação
29/02/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 10:40

Recebidos os autos
23/02/2024 10:40

Conclusos para Conferência Inicial
23/02/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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