TJPI - 0003513-10.2016.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara Criminal

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA NASCIMENTO

CPF *72.***.*84-13

ALEX PEREIRA GOMES

CPF *75.***.*84-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO RAIMUNDO PEREIRA

CPF *30.***.*39-49

JULIO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2024 14:25

    Arquivado Definitivamente

  • 26/08/2024 14:24

    Arquivado Definitivamente

  • 26/08/2024 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 13:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/07/2024 20:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 20:12

    Apensado ao processo 0001467-43.2019.8.18.0140

  • 31/07/2024 20:11

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 21:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/07/2024 06:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 06:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2024 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2024 18:39

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 25/07/2024 12:41

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2024 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 14:24

    Juntada de documento comprobatório

  • 08/07/2024 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 08:28

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 08/07/2024 10:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 15/04/2024 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 13:21

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/05/2024 10:30 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 14/09/2023 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 13:09

    Outras Decisões

  • 12/09/2023 14:34

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2023 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 10:42

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 21:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 21:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2023 16:25

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2022 10:31

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2022 09:59

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2022 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2022 10:20

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2022 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2022 18:23

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2022 18:22

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 11/09/2023 11:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 15/04/2022 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2022 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2022 14:10

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2022 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2022 19:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 19:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2022 07:38

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2021 10:14

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2021 10:07

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2021 13:46

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/04/2022 09:30 3ª Vara Criminal de Teresina.

  • 15/09/2021 01:22

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA NASCIMENTO em 13/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 01:22

    Decorrido prazo de ALEX PEREIRA GOMES em 13/09/2021 23:59.

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0003513-10.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Réu: ALEX PEREIRA GOMES, FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA NASCIMENTO    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    TERESINA, 18 de agosto de 2021 SUZANA RODRIGUES DE HOLANDA Analista Judicial - 1167480  

  • 30/08/2021 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2021 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 13:39

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2019 09:00

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 04/2022 09:30 SALA DE AUDIENCIA.

  • 12/03/2019 12:42

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2019 12:10

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/02/2019 11:46

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2019 11:25

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/02/2019 09:46

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003513-10.2016.8.18.0140.5002

  • 25/01/2019 09:07

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. JOÃO BATISTA VIANA DO L. NETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 29/11/2018 14:00

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2018 11:50

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/11/2018 11:48

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2018 15:57

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/11/2018 13:31

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003513-10.2016.8.18.0140.5001

  • 18/10/2018 10:11

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOAO BATISTA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 17/10/2018 06:01

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 17: 10/2018.

  • 16/10/2018 14:30

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 15/10/2018 11:44

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2018 09:02

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/08/2018 11:41

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2018 11:41

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2018 11:40

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2018 12:21

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 16/07/2018 06:27

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 29/06/2018 06:46

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 30/05/2018 07:22

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2018 06:13

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 22/05/2018 08:36

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2018 08:34

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/04/2018 11:55

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/03/2018 10:18

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. JOÃO BATISTA VIANA DO L. NETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 06/11/2017 10:09

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/10/2017 07:19

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTERIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/10/2017 07:52

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/10/2017 08:15

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2017 07:50

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/01/2017 12:31

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2016 12:08

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/07/2016 07:34

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ALEX PEREIRA GOMES, FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA NASCIMENTO

  • 05/07/2016 09:03

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/07/2016 09:01

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 05/07/2016 08:46

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/07/2016 08:15

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Vara Criminal de Teresina

  • 04/07/2016 08:14

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 04/07/2016 08:12

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 28/06/2016 16:36

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 28/06/2016 09:24

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 28/06/2016 09:24

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2016 08:51

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/05/2016 14:13

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 18/03/2016 10:23

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/03/2016 09:30

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2016 09:57

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Prisão - Revogada a Prisão

  • 03/03/2016 18:04

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 01/03/2016 08:57

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/02/2016 15:11

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 29/02/2016 10:30

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/02/2016 10:20

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Maria do Perpetuo Socorro Rubim Broxado. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/02/2016 08:18

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2016 08:15

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/02/2016 13:24

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 12/02/2016 11:30

    Mov. [7] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 12/02/2016 11:23

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 12: 02/2016 01:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 12/02/2016 11:15

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 12: 02/2016 01:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 12/02/2016 09:38

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 12: 02/2016 12:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 12/02/2016 09:37

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 12: 02/2016 11:40 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 12/02/2016 09:36

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/02/2016 09:15

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2016

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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