29/07/2025 09:57

Juntada de Petição de ciência
29/07/2025 07:51

Publicado Despacho em 29/07/2025.
29/07/2025 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800703-08.2023.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Abono de Permanência] AUTOR: RAIMUNDO GOMES DE SOUSAREU: ESTADO DO PIAUI ...Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acórdão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juíza de Direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina – PI
25/07/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 11:59

Conclusos para despacho
24/07/2025 11:59

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:58

Expedição de Certidão.
15/06/2025 17:31

Recebidos os autos
15/06/2025 17:31

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
23/10/2024 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
23/10/2024 10:04

Expedição de Certidão.
21/10/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 08:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/10/2024 11:17

Conclusos para decisão
18/10/2024 11:17

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:16

Expedição de .
23/09/2024 20:09

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 09:25

Expedição de Certidão.
27/08/2024 12:24

Juntada de Petição de recurso inominado
08/08/2024 13:04

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 10:42

Julgado improcedente o pedido
03/07/2024 13:49

Conclusos para julgamento
03/07/2024 13:49

Expedição de Certidão.
03/07/2024 13:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/07/2024 12:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
02/07/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 21:48

Juntada de Petição de contestação
24/04/2024 08:57

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 08:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/07/2024 12:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
11/04/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 20:03

Recebida a emenda à inicial
16/01/2024 14:52

Conclusos para despacho
16/01/2024 14:52

Expedição de Certidão.
16/01/2024 14:52

Expedição de .
23/10/2023 11:49

Juntada de Petição de documentos
17/10/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 15:36

Conclusos para despacho
27/06/2023 15:36

Expedição de Certidão.
27/06/2023 15:35

Expedição de Certidão.
06/06/2023 08:58

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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