TJPI - 0000014-78.2006.8.18.0104

02/07/2025 11:20

Juntada de petição

30/06/2025 13:45

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2025 09:56

Expedição de intimação.

16/06/2025 09:55

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

13/06/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025 09:40

Conclusos para despacho

12/06/2025 09:39

Juntada de Certidão

12/06/2025 04:57

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA OLIVEIRA em 11/06/2025 23:59.

28/05/2025 17:40

Juntada de petição

28/05/2025 14:48

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

25/05/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025 16:31

Expedição de intimação.

15/05/2025 14:12

Conhecido o recurso de RAIMUNDO PEREIRA OLIVEIRA - CPF: *70.***.*44-20 (APELANTE) e provido

13/05/2025 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2025 12:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/04/2025 08:52

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2025 01:26

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/04/2025.

23/04/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

22/04/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025 13:49

Expedição de Intimação de processo pautado.

22/04/2025 13:49

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

16/04/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025 14:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/04/2025 11:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/04/2025 10:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/04/2025 10:48

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

11/04/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025 10:08

Conclusos ao revisor

09/04/2025 10:08

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

19/02/2025 21:08

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2025 11:56

Conclusos para o Relator

28/01/2025 03:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 27/01/2025 23:59.

06/12/2024 08:37

Expedição de intimação.

05/12/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024 12:00

Conclusos para o Relator

04/12/2024 12:00

Juntada de Certidão

28/11/2024 00:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024 00:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024 00:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 27/11/2024 23:59.

07/11/2024 22:06

Expedição de intimação.

06/11/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024 13:03

Conclusos para o Relator

25/09/2024 15:08

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2024 11:41

Expedição de notificação.

22/08/2024 03:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 21/08/2024 23:59.

01/08/2024 10:01

Expedição de intimação.

28/07/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024 08:15

Conclusos para o Relator

26/07/2024 08:15

Juntada de Decisão

24/07/2024 03:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 23/07/2024 23:59.

04/07/2024 13:46

Expedição de intimação.

01/07/2024 15:17

Juntada de petição

11/06/2024 13:24

Expedição de intimação.

10/06/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024 12:49

Conclusos para Conferência Inicial

05/06/2024 12:48

Juntada de Certidão

05/06/2024 12:40

Juntada de Certidão

04/06/2024 10:37

Recebidos os autos

04/06/2024 10:37

Recebido pelo Distribuidor

04/06/2024 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/06/2024 10:37

Distribuído por sorteio