TJPI - 0003850-57.2020.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DA SILVA RODRIGUES

CPF *13.***.*20-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIA NASCIMENTO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2025 13:04

    Outras Decisões

  • 18/07/2025 08:53

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2025 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 17:33

    Recebidos os autos

  • 16/07/2025 17:33

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/02/2025 12:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 26/02/2025 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 12:05

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 16/12/2024 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2024 18:46

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2024 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 12:54

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 27/09/2024 14:17

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2024 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2024 16:02

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 24/09/2024 11:55

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/09/2024 06:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 06:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2024 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2024 10:55

    Julgado procedente o pedido

  • 12/04/2024 14:40

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2024 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 13:12

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2024 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 13:28

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/03/2024 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 16/03/2024 04:53

    Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA RODRIGUES em 11/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 06:31

    Decorrido prazo de ANTÔNIA NASCIMENTO DA SILVA em 05/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 17:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/03/2024 17:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/03/2024 16:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/03/2024 16:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/02/2024 10:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/02/2024 10:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/02/2024 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 09:31

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2024 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 09:24

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2024 11:49

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/03/2024 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 15/02/2024 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2024 12:05

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2024 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2023 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2023 18:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/09/2023 09:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/09/2023 06:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/09/2023 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 14:48

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2023 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 13:09

    Recebido aditamento à denúncia contra FRANCISCO DA SILVA RODRIGUES (REU)

  • 10/07/2023 11:18

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2023 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 13:23

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2023 07:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 11:11

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/05/2024 10:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 14/06/2023 01:29

    Decorrido prazo de ANTÔNIA NASCIMENTO DA SILVA em 13/06/2023 23:59.

  • 11/06/2023 13:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/06/2023 23:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2023 23:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/06/2023 14:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/05/2023 09:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/05/2023 09:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/05/2023 14:30

    Expedição de Ofício.

  • 26/05/2023 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2023 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2023 17:05

    Juntada de Laudo Pericial

  • 25/05/2023 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 11:53

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 11:51

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 23/05/2024 10:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 25/01/2023 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2023 12:21

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 10:49

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/09/2023 12:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 05/04/2022 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2022 01:27

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 28/03/2022 23:59.

  • 29/03/2022 01:27

    Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA RODRIGUES em 28/03/2022 23:59.

  • 29/03/2022 01:27

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 28/03/2022 23:59.

  • 29/03/2022 01:27

    Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA RODRIGUES em 28/03/2022 23:59.

  • 29/03/2022 01:27

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 28/03/2022 23:59.

  • 29/03/2022 01:27

    Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA RODRIGUES em 28/03/2022 23:59.

  • 18/03/2022 09:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/03/2022 19:32

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2022 19:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2022 12:59

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 12:55

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2022 09:05

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2022 09:05

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/12/2021 14:31

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003850-57.2020.8.18.0140.5008

  • 24/11/2021 12:42

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 24/11/2021 09:22

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2021 12:54

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003850-57.2020.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 20/05/2021 09:46

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2021 13:12

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/05/2021 13:11

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2021 13:10

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/05/2021 08:49

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003850-57.2020.8.18.0140.5007

  • 10/05/2021 10:50

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/03/2021 12:33

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2021 14:58

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/02/2021 09:43

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2021 11:49

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/01/2021 11:48

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 14/01/2021 12:17

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO DA SILVA RODRIGUES

  • 14/01/2021 12:17

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003850-57.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCISCO DA SILVA RODRIGUES

  • 13/01/2021 11:22

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 13/01/2021 11:20

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 13/01/2021 11:04

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/01/2021 08:44

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 11/01/2021 08:44

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 11/01/2021 08:43

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 07/01/2021 12:18

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 07/01/2021 10:23

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/12/2020 20:12

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2020 12:34

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/12/2020 12:33

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 16/12/2020 12:33

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 16/12/2020 12:32

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 16/12/2020 12:04

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/11/2020 12:51

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 24/10/2020 21:17

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003850-57.2020.8.18.0140.5006

  • 24/10/2020 20:50

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003850-57.2020.8.18.0140.5005

  • 14/10/2020 10:10

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)

  • 11/09/2020 09:41

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 09/09/2020 12:17

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/09/2020 14:05

    Mov. [10] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 04/09/2020 14:05

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO DA SILVA RODRIGUES.

  • 04/09/2020 12:54

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2020 11:54

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003850-57.2020.8.18.0140.5004

  • 04/09/2020 11:13

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2020 11:13

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2020 10:32

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003850-57.2020.8.18.0140.5002

  • 04/09/2020 10:22

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003850-57.2020.8.18.0140.5001

  • 04/09/2020 08:54

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 04/09/2020 08:09

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2021

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

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