16/07/2025 10:26

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 10:26

Baixa Definitiva
16/07/2025 10:26

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 10:25

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:37

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 14:35

Decorrido prazo de JAMES TORRES SANTOS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 14:35

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:59

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0802412-31.2024.8.18.0169 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] AUTOR: JAMES TORRES SANTOS REU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP Rua Pedro Borges, 30, 1001, Centro, FORTALEZA - CE - CEP: 60055-110 PRAZO: 5 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença proferida nos autos.

FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da decisão proferida nos autos.

FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor do despacho proferido nos autos.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam .

Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo TERESINA-PI, 30 de junho de 2025.

SONIA MARIA DE OLIVEIRA SARAIVA Secretaria do(a) JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID
30/06/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:48

Desentranhado o documento
30/06/2025 10:48

Cancelada a movimentação processual
30/06/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:02

Recebidos os autos
30/06/2025 10:02

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
27/03/2025 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
27/03/2025 08:38

Expedição de Certidão.
27/03/2025 06:01

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 06:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/03/2025 08:32

Conclusos para decisão
21/03/2025 08:32

Expedição de Certidão.
21/03/2025 08:31

Expedição de Certidão.
21/03/2025 02:18

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP em 20/03/2025 23:59.
26/02/2025 09:53

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 08:14

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:34

Juntada de Petição de recurso inominado
31/01/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:18

Julgado procedente em parte do pedido
16/10/2024 03:03

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP em 15/10/2024 23:59.
09/10/2024 10:21

Conclusos para julgamento
09/10/2024 10:21

Expedição de Certidão.
09/10/2024 10:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/10/2024 09:40 JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID.
08/10/2024 16:36

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 16:00

Juntada de Certidão
24/09/2024 03:54

Decorrido prazo de JAMES TORRES SANTOS em 23/09/2024 23:59.
14/09/2024 04:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/09/2024 03:40

Decorrido prazo de JAMES TORRES SANTOS em 13/09/2024 23:59.
28/08/2024 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 19:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JAMES TORRES SANTOS - CPF: *99.***.*43-68 (AUTOR).
27/08/2024 19:20

Não Concedida a Medida Liminar
21/08/2024 18:34

Conclusos para decisão
21/08/2024 18:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/10/2024 09:40 JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID.
21/08/2024 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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