TJPI - 0000814-58.2020.8.18.0026

1ª instância - 9ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO FRANCISCO LIMA NETO

CPF *08.***.*74-91

Advogados

DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO

OAB: 6899/PI

CPF *10.***.*80-32

MARIANA SILVA LUSTOSA

OAB: 22270/PI

CPF *66.***.*88-80

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCA MARIA TEIXEIRA DOS SANTOS

MARIA REGINA DE CASTRO COSTA

LUIZ HERMINIO DO MONTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2025 14:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 26/02/2025 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 11:39

    Decorrido prazo de DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO em 24/02/2025 23:59.

  • 26/02/2025 11:39

    Decorrido prazo de MARIANA SILVA LUSTOSA em 24/02/2025 23:59.

  • 26/02/2025 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2025 08:30

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2025 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 15:57

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 12/02/2025 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 10:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/02/2025 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 09:58

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 23/01/2025 11:35

    Conclusos para julgamento

  • 23/01/2025 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2025 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2024 03:20

    Decorrido prazo de MARIANA SILVA LUSTOSA em 23/10/2024 23:59.

  • 22/10/2024 14:20

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2024 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 14:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/10/2024 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2024 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2024 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2024 14:03

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2024 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 04:39

    Decorrido prazo de DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO em 24/06/2024 23:59.

  • 25/06/2024 04:39

    Decorrido prazo de MARIANA SILVA LUSTOSA em 24/06/2024 23:59.

  • 24/06/2024 11:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2024 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2024 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2024 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2024 05:19

    Decorrido prazo de DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO em 08/04/2024 23:59.

  • 08/04/2024 11:19

    Conclusos para julgamento

  • 08/04/2024 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 11:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/03/2024 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 11:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/03/2024 05:24

    Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA TEIXEIRA DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 05:24

    Decorrido prazo de MARIA REGINA DE CASTRO COSTA em 18/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2024 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 08:58

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 08:39

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 03/03/2024 20:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/03/2024 09:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2024 09:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/03/2024 09:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2024 09:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/03/2024 09:10

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 04:54

    Decorrido prazo de LUIZ HERMÍNIO DO MONTE em 22/02/2024 23:59.

  • 11/02/2024 04:49

    Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO LIMA NETO em 09/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 04:10

    Decorrido prazo de DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO em 06/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 15:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/02/2024 12:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2024 12:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/01/2024 12:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2024 12:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/01/2024 13:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/01/2024 13:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/01/2024 13:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/01/2024 13:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/01/2024 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 12:22

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2024 12:06

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2024 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 10:51

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/03/2024 09:00 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 29/11/2023 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 13:25

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 16/10/2023 15:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/10/2023 08:29

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2023 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 16:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/09/2023 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 20:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/09/2023 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 14:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/09/2023 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/09/2023 00:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2023 10:37

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 00:40

    Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO LIMA NETO em 03/07/2023 23:59.

  • 23/06/2023 10:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2023 10:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/06/2023 01:31

    Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO LIMA NETO em 07/06/2023 23:59.

  • 16/05/2023 14:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/05/2023 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2023 13:42

    Desentranhado o documento

  • 16/05/2023 13:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/05/2023 13:36

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 12/05/2023 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 10:40

    Recebida a denúncia contra JOAO FRANCISCO LIMA NETO - CPF: *08.***.*74-91 (REU)

  • 21/04/2023 00:15

    Conclusos para decisão

  • 21/04/2023 00:15

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2023 00:15

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 06:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 06:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 12:33

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 12:32

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2023 14:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/02/2023 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2023 15:03

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2023 14:32

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 04/10/2022 10:57

    Desentranhado o documento

  • 04/10/2022 10:57

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/07/2022 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 11:21

    Declarada incompetência

  • 06/07/2022 15:54

    Juntada de ata da audiência

  • 06/07/2022 15:52

    Desentranhado o documento

  • 06/07/2022 15:51

    Desentranhado o documento

  • 06/07/2022 15:50

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2022 15:49

    Juntada de ata da audiência

  • 06/07/2022 15:40

    Desentranhado o documento

  • 06/07/2022 15:33

    Juntada de ata da audiência

  • 06/07/2022 15:29

    Audiência Preliminar realizada para 06/07/2022 13:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 04/07/2022 16:53

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2022 10:40

    Expedição de .

  • 13/06/2022 09:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/05/2022 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2022 11:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/05/2022 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 09:58

    Audiência Preliminar designada para 06/07/2022 13:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 25/05/2022 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 09:43

    Expedição de Carta rogatória.

  • 24/05/2022 06:00

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 24: 05/2022.

  • 23/05/2022 19:10

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 20/05/2022 23:39

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 23:38

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 04/02/2022 06:00

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 04: 02/2022.

  • 03/02/2022 18:10

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 03/02/2022 11:52

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 06: 07/2022 01:00 Sala de Audiência da 1ª Vara.

  • 03/02/2022 11:44

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/02/2022 11:35

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2022 11:35

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000814-58.2020.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2021 13:44

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 19/08/2021 10:57

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar cancelada para 19: 08/2021 10:57 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).

  • 05/05/2021 06:00

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 05: 05/2021.

  • 04/05/2021 19:10

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 04/05/2021 10:52

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 01: 09/2021 11:30 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).

  • 04/05/2021 10:47

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/05/2021 10:18

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2021 10:18

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000814-58.2020.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2020 10:47

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 27/11/2020 10:05

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 27/11/2020 10:05

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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